A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

06/09/2016 17:01

Mudança permite uso do Fundersul para projetos de pavimentação

Ricardo Campos Jr.
Fundersul passará a custear obras de pavimentação (Foto: divulgação / Governo Estadual)Fundersul passará a custear obras de pavimentação (Foto: divulgação / Governo Estadual)

O Governo Estadual vai publicar na próxima quinta-feira (8), no Diário Oficial, a alteração na lei que permite o uso do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) em projetos, além de obras de drenagem, pavimentação e construção de rodovias.

Até então, as normas previam o custeio de empreendimentos voltados ao escoamento da produção agropecuária, que serão mantidos. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 30 de agosto.

Também continuam em vigor os artigos que permitem destinar parte da arrecadação na construção de bueiros, pontes e serviços complementares.

Conforme a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), as mudanças evitam que os recursos públicos sejam gastos em obras sem planejamento, como as vias que ruíram ao longo do ano durante o período chuvoso.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, R$ 173,1 milhões do Fundersul foram destinados à pavimentação, restauração e manutenção de rodovias ano passado, valor correspondente a 36% do que foi arrecadado pelo fundo em 2015.

Desse montante, R$ 117,08 milhões fazem parte da parcela destinada aos municípios. A diferença é reserva financeira vinculada as licitações em andamento.

No primeiro semestre de 2016 o fundo arrecadou R$ 271,3 milhões, sendo que desses, R$ 151,1 milhões foram investidos em obras e R$ 62,6 milhões repassados às prefeituras.

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira
O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser ...
Presos da penitenciária federal da Capital são julgados por crime em RN
Um preso custodiado no presídio federal de Campo Grande foi julgado, ao lado de outros três homens, na quinta-feira (14) e nessa sexta-feira (15) por...
Governo Federal reduz período do horário de verão para 2018/19
O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a vale...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions