Mudanças na tarifa social inserem quem vive de "gato"
O fornecimento de energia elétrica aos moradores do Parque do Sol, apelidado por eles mesmos como "Cidade de Deus", por conta da rotina violenta, é garantido pelo famoso "gato". Mas o que era comodo, agora é visto como risco de acidentes e prejuízos pelas famílias que garantem sonhar com o fim da gambiarra.
Na favela que se formou na região em torno ao aterro sanitário de Campo Grande moram hoje mais de mil pessoas, grande parte trabalhadores do lixão. Entre os barracos construídos com restos de madeira e lona, os fios usados para o desvio da energia formam uma teia entre árvores e postes.
As ruas abertas entre os casebres também são tomadas pelos fios que ficam suspensos em alguns locais da favela.
Pelos relatos de moradores, barracos são constantemente incendiados por causa curto circuitos, o maior temor entre eles.
Em tempos de frio, o uso de chuveiro elétrico é luxo que prejudica os vizinhos, conta Fabiana da Silva, que ocupa um dos barracos da favela com o marido e dois filhos. "Quando alguém liga um chuveiro elétrico, cai a energia de todo mundo".
"Muita gente volta e meia perde geladeira, TV e máquina de lavar por causa da carga de energia", completa Isabel da Silva, de 55 anos, mãe de Fabiana que mora na favela há pelo menos três anos.
"Até temos vontade de ter a energia regular, mas fica difícil sem padrão", acrescenta ela, dizendo que sonha ter energia regular em casa. "Queria que o governador colocasse para nós aqui redes de energia".
Sem alternativa para uma moradia nos moldes tradicionais, Moacir Cafaro da Silva, de 36 anos, afirma que aos moradores da "Cidade de Deus", resta apenas o gato.
"Aqui é tudo na base da gambiarra", resume Silva que mora na favela há apenas duas semanas. A conquista pelo barraco foi fruto de uma negociação onde deu como pagamento uma TV de 21 polegadas e um DVD.
Por conta do excesso de gambiarras, o transformador instalado na Rua Duraldo Pereira da Silva, já foi trocado por diversas vezes, conta Carlos Lemos, marceneiro que mora na esquina com a Rua Emiliano de Arruda de Araújo.
Ele garante que paga pela energia que consome no pequeno estabelecimento que funciona em frente à casa onde mora. Segundo ele, a taxa mensal é de R$ 100,00 em média. Mas no poste instalado na esquina da residência, é visível o fio que leva energia até a casa.
De acordo com o assistente técnico do Conselho do Consumidor da Enersul, Jenner Ferreira, o usual gato pode representar até 12,89% da tarifa paga pelo consumidor legal, que paga pela energia consumida. Percentual contestado pela assessoria de impresa que afirma pela resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as perdas podem incidir apenas 5% sobre o valor da tarifa.
Segundo ele, o percentual tem como base as perdas técnicas da energia que são computadas pela concessionária ao formar a tarifa. Jenner explica que o patamar está dentro do padrão admitido pela Aneel.
Beneficio-Pela lei federal 10.438/2002 pessoas de baixa renda deveriam ter acesso à isenção de energia elétrica através da tarifa social que beneficia residências que consomem até 80 kW/h mensais e as que consomem de 80 até 220 kW/h, desde que estejam aptos a receber benefícios de programas sociais para baixa renda do governo federal.
A estimativa do Conselho do Consumidor é que 21 mil famílias no Estado sejam beneficiadas pela Tarifa Social, mas em locais onde nem o terreno ocupado é regular, esse tipo de benefício é inviável, por ser concedido a famílias levando em consideração o consumo de energia médio.
Já a assessoria de imprensa afirma que esse número é bem maior, 180,520 mil em um universo de 612 mil clientes.
Mudanças - A tarifa até agora garantia descontos entre 10% e 65% na conta de luz, mas no dia 17 de julho deste ano o Senado aprovou mudanças na regra para o benefício que podem atender quem até agora viveu na base do "gato".
O teto de abatimento pode chegar a 100%, caso a proposta seja sancionada depois de nova votação na Camara Federal.
Como houve mudança em relação ao que veio da Câmara, a matéria volta ao exame dos deputados.
O texto também estabelece que para evitar que consumidores de alta e média renda sejam beneficiados da tarifa social, os descontos serão concedidos unicamente em função do critério de renda, e não do consumo mensal o que pode atender famílias em ocupações urbanas.
As famílias indígenas e quilombolas terão direito a desconto de 100% até o limite de consumo de 50kWh/mês, a ser bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético.
Matéria editada às 13h10
