Mutirão carcerário é transferido para o dia 13 de agosto
A solenidade de abertura do mutirão carcerário, que seria realizada na próxima segunda-feira, foi transferida para o dia 13 de agosto, às 9h, no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande. O adiamento aconteceu devido a ajustes operacionais.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Erivaldo Ribeiro, já confirmou presença.
O mutirão vai analisar a situação dos 12 mil presos de Mato Grosso do Sul, sendo 10 mil distribuídos em 42 penitenciárias e 2 mil detidos em delegacias. A medida atende determinação do CNJ, que determinou a adoção dos mutirões em todas as unidades da federação.
O processo de análise deve ter duração de 90 dias. Inicialmente, o grupo avaliará a situação dos presos provisórios.
Serão priorizados os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí e Paranaíba, que contam com aproximadamente 9,6 mil internos.
Portaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) formou o grupo de monitoramento, que será integrado pelos magistrados Albino Coimbra Neto, Alexandre Antunes da Silva, Fernando Paes de Campos, David de Oliveira Gomes Filho, Plácido de Souza Neto, Luciana de Barros e Aguiliell Ricardo da Silva, com supervisão do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Fábio Possik Salamene.
O objetivo principal é liberar os presos que já cumpriram pena e estão em condições de serem soltos, desafogando o sistema prisional do Estado. Algumas unidades estão com o número de internos três vezes superior à capacidade.
Mato Grosso do Sul é o 14º Estado da Federação a realizar o projeto de mutirão carcerário.
Desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em diferentes Estados do Brasil já proporcionaram liberdade a mais de 3 mil presos.
Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba, Ceará e Mato Grosso. Em agosto o mutirão também será levado a Pernambuco.
