Mutirão carcerário mantém 89% das prisões preventivas no Estado

Em 1.796 processos sobre presos provisórios em Mato Grosso do Sul, reanalisados durante o mutirão carcerário de 2018, 1.604 resultaram na manutenção das detenções, ou 89% desse total. A informação foi divulgada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável pelo cumprimento local do esforço de iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ao longo de um mês –entre 15 de agosto e 14 de setembro–, sete magistrados do Estado analisaram 11.575 processos de presos, com o relatório final cabendo à Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal).

A taxa de manutenção de presos provisórios neste ano foi superior à do Mutirão Carcerário de 2017, que representou manutenção de 85% das prisões. Coordenador do mutirão e juiz da Vara de Justiça Militar Estadual em Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva destacou que o alto volume de prisões mantidas se deve à grande massa carcerária local, vinculada a crimes como tráfico de drogas –e que leva juízes a atuarem para a correta aplicação das penas e com celeridade.

“Nós temos varas especializadas na execução penal na Capital e, em Dourados, uma vara com esta competência. Também foi criada a Execução Penal do interior e o Judiciário de Mato Grosso do Sul conta com a Central de Processamento Eletrônico, que acelera o andamento dos feitos. Tudo isto mantém a regularidade na tramitação processual e dá a certeza ao apenado que seus direitos estão assegurados e que a pena será cumprida conforme a condenação e a lei”, explicou.

Custódia – Antunes da Silva ainda lembra que Mato Grosso do Sul cumpre com efetividade as chamadas audiências de custódia, que avaliam a manutenção de prisões e, segundo ele, não dão margem para revisões.

“Em recente correição do Conselho Nacional de Justiça, não houve nenhuma anotação ou determinação de melhorias para a 1ª Vara de Execuções Penais da Capital justamente porque o trabalho é permanente”, disse.

O relatório da Covep apontou, ainda, que seis mil processos estão em regular cumprimento de pena; sendo concedidos mais de dois mil benefícios a apenados que preenchiam benefícios legais. Entre as benesses estão a remição (quitação da obrigação) e comutação (abrandamento) das penas, progressões de regimes, livramento condicional, extinção de punibilidade com ou sem soltura, indulto, saída temporária e conversão em pena restritiva de privativa de liberdade em restritiva de direitos, entre outras.