OAB/MS lamenta bate-boca no STF e é solidária a Mendes
Seguindo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional, a OAB/MS lamentou o bate-boca protagonizado, ontem, entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, mas se posicionou a favor de Mendes.
"A OAB se solidariza com o Gilmar Mendes, que foi vítima de agressões pessoais", afirma o presidente da OAB/MS, Fábio Trad.
De acordo com ele, o fato de um colegiado passar do debate de ideias para uma discussão mais acentuada emocionalmente é previsível, mas não deixa de ser condenável. "Discussão de ideias, sim; ofensas pessoais, jamais".
O bate-boca das "vossas excelências" teve início após Gilmar Mendes declarar que Joaquim Barbosa "não tinha condições de dar lição a ninguém".
Contudo, a frase de maior impacto partiu de Joaquim Barbosa. "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço".
Em resposta à afirmação de Mendes de que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vossa excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso".
O confronto começou quando o tribunal analisava recursos em que se discutia se as decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa não esteve nos julgamentos, porque estava de licença.
O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", e lembrou que o ministro não estava presente à sessão em que o recurso começou a ser decidido.
Após a discussão, oito ministros divulgaram nota apoiando o presidente do STF.
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