OAB/MS reajusta anuidade em 8,1% em relação a 2009
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional em Mato Grosso do Sul) fez um reajuste de 8,1% na anuidade deste ano. Em 2009 o valor à vista era de R$ 622,19 e em 2010 passará para R$ 672,60.
Mas, caso o advogado queira pagar a anuidade em três parcelas, por exemplo, esse valor sobe para R$ 747,33. Em valores, a taxa anual fica atrás, preliminarmente, apenas dos estados de São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Rondônia e Mato Grosso, que respectivamente fixaram as cobranças de R$ 731,50, R$ 795, R$ 723, R$ 695 e R$ 693.
De acordo com o que foi aprovado pelo conselho da OAB/MS, o pagamento da anuidade também poderá ser dividido em dez parcelas de R$ 82,20.
A assessoria de imprensa do órgão justifica que o aumento da anuidade é resultante de R$ 1,5 milhão de dívida acumulada na gestão passada. A nova diretoria encontrou a OAB/MS devendo repasse à Caixa de Assistência dos Advogados e também ao Conselho Federal dos Advogados do Brasil.
Em projeções técnicas, hoje a OAB/MS teria que cobrar uma anuidade de R$ 1.280,00 para não ser dependente do Conselho Federal e poder se manter sozinha.
O reajuste não agradou uma grande fatia da massa dos advogados campo-grandenses, que tem enviado e-mails ao Campo Grande News contestando a decisão.
Aplicação - No dia 16 de janeiro os conselheiros aprovaram a forma como será aplicada a anuidade progressiva aos novos advogados, com até cinco anos de atuação profissional. A novidade é o fim da contraprestação.
Para aliviar o bolso dos advogados, o órgão esclarece que aqueles que estão entre o primeiro e segundo anos de inscrição terão direito a 10% de desconto, índice que cai para 7,5% aos que estão no terceiro ano de exercício profissional e para 5% aos advogados entre o quarto e quinto anos.
Confira as anuidades cobradas em algumas seccionais da OAB:
Rio Grande do Sul
