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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

26/09/2013 08:56

OAB teme que pane "suma" com cerca de 250 mil processos na Justiça

Aliny Mary Dias

A manutenção do SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), ferramenta usada na digitalização dos processos do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) começou na segunda-feira (23) e deve se estender até amanhã. Diante dos processos parados, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) teme que todos os cerca de 250 mil processos digitalizados tenham sido perdidos.

Conforme divulgou o Tribunal ontem (25), o prazo de dispensa dos funcionários e de manutenção do sistema teve que ser estendido para a amanhã porque os problemas do sistema não foram resolvidos a tempo.

O sistema de consultas processuais saiu do ar no fim de semana passado e os servidores foram dispensados. O Fórum da Capital passou a funcionar em regime de plantão.

Apesar do TJ garantir que os dados dos processos não correm risco, o secretário-geral adjunto da OAB, Jully Heyder, admite que o órgão teme que os dados possam se perder. “É um medo que nós temos. Ontem nos deram a posição que os dados estão íntegros, mas nada nos garante que isso possa acontecer outras vezes”, afirma.

O medo do advogado tem motivo. Segundo Jully Heyder, desde que foi implantado na Justiça de Campo Grande, há cerca de 3 anos, o sistema sempre apresentou problemas e instabilidade. Alguns processos não podiam ser consultados e peças de outros não eram reconhecidas.

A situação se agravou na última manutenção feita pela Softplan, empresa responsável pelo SAJ. O advogado explica que uma atualização do sistema foi criada, mas que após a migração dos dados, eles foram corrompidos e os processos não puderam ser consultados.

“Era um temos nosso e do Tribunal de Justiça que tudo tivesse sido perdido. O pior é que essa situação repercuta para os usuários e causa insegurança”, completa.

Sobre os prejuízos com uma semana sem trabalhos no Fórum da Capital, o representante da OAB diz que os impactos só poderão ser calculados por meio de levantamentos nos cartórios. “Podemos garantir que é um prejuízo enorme tanto financeiro, quanto para o Judiciário e para a prestação da Justiça”, explica Jully Heider.

Plantão – Diante da manutenção, os trabalhos no Tribunal só devem voltar na próxima segunda-feira. Em casos de urgência, o telefone para atendimento no plantão cível é o 8478-2214. Já para atendimento no plantão criminal, o telefone é o 8467-9231.

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Graças ao estado democrático de direito e o princípio da publicidade dos atos públicos, às leis de transparência e de informação e o acesso à informação, qualquer cidadão interessado --advogado, jurisdicionado, servidor público ou jornalista-- poderá acessar o Diário da Justiça do CNJ, edição 161/2012, de 3.9.2012 (http://www.cnj.jus.br/dje/djeletronico, inserir a data da publicação) e ler na página 24 (ítem 2.37.7) "Ausência de elementos formais essenciais nos processos de licitação e contratação" de vários processos com a SOFTPLAN, e 25 (2.37.8) "Ausência de cláusulas contratuais que garantam as boas práticas de TI" em processos com a SOFTPLAN. Seria surpreendente se o TJMS não tivesse cumprido as determinações expressas nesses itens. Longe disso.
 
Carlos Alberto em 26/09/2013 20:09:57
É, podem ocorrer situações atípicas... mas uma semana sem sistema e risco de perda de dados já tem cheiro de incompetência ou negligência!
 
Francisco Oliveira em 26/09/2013 16:41:33
Todos nós podemos comentar/opinar/criticar, mas devemos ter critérios ao fazê-los para não gerarmos confusão/excesso de negatividade/apreensão. É aguardar os técnicos resolverem a situação e com certeza estará restaurado antes do final de semana. Trabalhei por quase 19 anos na informática do Poder Judiciário e posso assegurar que todos os cuidados, cópias de seguranças - backups são feitos regularmente. Toda e qualquer atualização, mesmo as menores e insignificantes, é possível ocorrerem imprevistos. Para “aqueles entendidos em banco de dados” é preciso sim de backups mas se a atualização envolve a troca de versão/atualização do sistema ou do próprio banco de dados a situação pode gerar situações atípicas como deve ter ocorrido no caso atual.
 
Carlos Pellat em 26/09/2013 16:05:12
No minimo passou novamente algum saci pelo tribunal de justica, quando ele passa sempre some algum processo importante.
 
altamir soares em 26/09/2013 14:59:56
Peça para o Google ou o NSA um backup dos dados. Boas chances que estes tem...

Mas brincadeira a parte, seria um total falta de profissionalismo se a empresa responsável pela montagem do sistema não teria montado servidores (não os funcionarios, mas as maquinas) com RAID (copia automatica de todos os dados no HD), e mesmo assim ainda deveria fazer backup diariamente, como se faz em qualquer empresa seria. Naquele tipo de situação se perda no maximo um dia de trabalho (atualizações dos ultimos 24 horas), não processos inteiros.

Teoria de conspiração... será que alguem queria sumir com alguns processos? Bom, no forum existe (deveria existir, no cartório) copia impressa de todo, então só vai atrasar as coisas, pois sempre existe a possibilidade de digitalizar (escanear) de novo.
 
Marcos da Silva em 26/09/2013 13:37:56
Problemas acontecem, não importa o quanto o valor gasto pela instituição.
O Google ou Gmail, por exemplo, tem problemas ocasionais.
Um avião, pode ter problemas.
Não existe nada que seja à prova de falhas, o que se pode fazer é minimizar, tornar o problema raro e se precaver com planos de emergencias, como a famosa Cópia de Segurança (backup).
 
Romeu Luitz em 26/09/2013 13:11:11
O sistema implantado tem ajudado em muito os advogados e aos que dependem do Poder Judiciário podem ter certeza disto. Agora, serve aqui de questionamento, as muitas atualizações do ponto de vista daquele que recebe o serviço está sendo empecilho ao andamento dos processos. Devemos comparar a situação como uma compra de celular onde primeiro aprendemos o seu sistema operacional para depois o utilizar. No caso do sistema judiciário, a todo instante temos de entender o sistema operacional(atualizações) enquanto que sua utilização está sendo impedida pelas constantes atualizações.
 
Pedro Navarro Correia em 26/09/2013 13:07:05
Qualquer um que entenda um pouco de banco de dados, sabe que para fazer uma atualização, você precisa fazer um backup de segurança, ou seja, copiar os dados para um (ou varios) locais, como forma de garantir a integridade. Se essa empresa tiver a capacidade de perder os dados, ela deve pagar pelo seu amadorismo com uma bela multa pelo inestimável prejuizo e a rescisão do contrato.
 
Francisco Oliveira em 26/09/2013 12:52:09
E assim caminha a humanidade
 
Adilar Jose Bettoni em 26/09/2013 12:34:51
Seria possível comentar ? Me parece que tudo está podre neste país.
 
lineu machado silva em 26/09/2013 11:17:25
Acho muito suspeito o fato de um Tribunal de Justiça não se precaver para evitar esse tipo de problema. E o que acontecerá com as pessoas que foram prejudicadas pelo cancelamento das audiências? Vão jogar tudo para daqui a 6 meses?
 
Ana Mirela em 26/09/2013 10:23:25
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