Operação vai fiscalizar transporte escolar a partir de 2ª feira
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realiza entre os dias 14 e 18 a “Operação Transporte Escolar”. A ação quer coibir o excesso de passageiros, más condições de conservação dos veículos, além de verificar se os transportes e condutores que transitam pelas rodovias federais estão em conformidade com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
A vistoria do transporte escolar é feita pelo Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) duas vezes ao ano. O objetivo é verificar as condições do veículo, como tacógrafo, pneus, cinto de segurança para todos os escolares, extintor de incêndio, sinalização, e outros itens de segurança. O veículo vistoriado e aprovado recebe um selo.
As multas variam de R$ 127, 69 (equipamentos e itens de segurança) a R$ 191,54 (transportar criança inadequadamente).
Além do veículo, as condições do motorista também são verificadas. O condutor tem que ter curso de formação específica, habilitação categoria “D”, não ter cometido infração grave e gravíssima ou ser reincidente na infração média e não ter antecedentes criminais.
A PRF está inserida no contexto da fiscalização do transporte escolar em Mato Grosso do Sul juntamente com Agesul, Agepan, Assomasul, Ciptran, Cetran/MS, Dnit, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado do MS, Secretaria de Educação do MS e Detran/MS.
