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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

23/02/2011 16:03

Policiais civis aprovam resoluções da Secretaria de Segurança

Nadyenka Castro

Eles dizem que regras normatizam o que está na lei

Ao contrário dos policiais militares, os civis aprovaram as resoluções publicadas ontem pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), que tratam da entrega de presos a delegados e sobre o trabalho de investigação.

Para a Adepol/MS (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul), as regras assinadas pelo secretário Wantuir Jacini “esclarecem o que está na lei”. “A resolução do secretário deixa claro o que está na lei”, diz o presidente da Associação, Fabiano Gastaldi.

Ele explica que as resoluções são com base no que determina o Código de Processo Penal Brasileiro e afirma que representam “amadurecimento institucional e respeito à legalidade”.

O presidente da Adepol contesta o argumento da PM, de que a entrega de presos ao delegado logo após a prisão irá provocar mais demora no atendimento à população. “Em vez de pegar o preso e levar para o batalhão, vai levar para a delegacia. É a mesma coisa. Estão polemizando uma coisa que não tem razão”.

Sobre a proibição de investigação de civis pelo Serviço de Inteligência da PM – a PM2, Fabiano Gastaldi declara. “A PM2 nunca pode fazer investigação. Se faz, é ilegal”.

Ele complementa. “Cada instituição tem que fazer seu papel constitucional. A Polícia Militar não pode investigar, da mesma forma que o delegado não pode apresentar denúncia, que cabe ao Ministério Público”.

Sinpol -Para o Sinpol/MS (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul), as resoluções vão ao encontro do que determina a lei, em especial as especificações sobre o trabalho da PM2.

O Sindicato “ defende que cada uma das instituições de segurança exerçam com exclusividade as funções constitucionais para as quais foram criadas. Assim, fazer policiamento de rua com viaturas caracterizadas não é função da polícia civil, mas da polícia militar. Da mesma, forma fazer investigação criminal não militar é exclusividade das polícias civis. E, sobretudo, custodiar presos é função exclusiva dos agentes penitenciários”.

Polícia Militar- Reunião para tratar do assunto foi realizada na manhã desta quarta-feira no Comando Geral da PM. Oficiais e praças reprovaram as resoluções.



Infelizmente é isso e tantas delegacias especializadas... Não atende finais de semana, horário de almoço, et c..... Durmam com um barulho desse.... Polícia é polícia... Agora fica essas picuinhas..... Que triste.... Ao invés de atender o cidadão que é o maior interessado....
 
GETER OSTEMBERG em 26/02/2011 01:54:16
O Ministério Púlblico também realiza grandes investigações através do GAECO. Pergunto a todos se eles também estão indo contra a constituição, e se estiverem, porque o Sr Secretario de Justiça também não criou um decreto vetando o trabalho deles ?
 
Angelo Canale em 25/02/2011 05:35:26
Eu gostaria de ver algum comentário de um Policial Civil aqui sobre as viaturas caracterizadase o fardamento da PC. Tem algum embasamento? Ou é apenas vontade de ser Militar? Mostrar que tem um .40?
 
PEDRO SÁ SOUZA em 25/02/2011 01:23:08
Lugar de Policia Civil é investigando e na Delegacia, Não querendo usar veículo e farda caracterizada para policiamento ostensivo como o GARRAS querendo aparecer, cada instituição com suas atribuições.
 
Manuela Brun em 24/02/2011 09:00:59
É preciso deixar claro que a função constitucional da PM é o patrulhamento ostensivo, para se evitar a ocorrência do delito, exercendo o papel de Polícia Administrativa, não tendo atribuição e nem competência legal de carrear provas aos autos do inquérito policial, cabento tal atividade exclusivamente à Polícia Civil, que é constitucionalmente a polícia judiciária, responsável pela investigação criminal, que servirá de base para o inquérito policial, peça inicial da "persecution criminis", que se sustenta no "ius puniendi" estatal, que nada mais é que o direito de punir do estado, tudo legalmente estabelecido, uniformizado e estipulado pelo CPP, além do que, a competência de atuação de cada polícia está bem definida na CF em seu art. 144, portanto o CPP, sob direta hierarquia constitucional estabelece de forma clara o Delegado de Polícia como autoridade policial com prerrogativa de função para instauração,condução e conclusão do inquérito, auxiliado, pelos agentes da autoridade policial (investigadores de polícia).Portanto não haveria necessidade de tal resolução, pois a regulamentação legal já existente (CPP e CF) veda a investigação criminal de delitos cometidos por civis, feita pela PM 2, que só pode atuar dentro única e exclusivamente dos chamados crimes militares,por intermédio do chamado inquérito policial militar. Torna-se portanto, incompreensível toda esta celeuma em torno de algo tão cristalino e solidificado legalmente, ainda mais em um Estado dito Democrático de Direito, embasado e sustendato pelo império das leis.Se possível fosse, diferente do aqui exposto, a PM 2, poderia instaurar inquérito e dilengenciar para resolver os crimes comuns e apresentar o relatório final da referida peça para a apreciação do MP para possível denuncia ou requisição de arquivamento, contudo até hoje em nenhuma parte do país isto aconteceu e nem apareceu um Promotor com intenção de acatar e encaminhar tal relatório, pois os mesmos são concios da legalidade do sistema criminal brasileiro, então porque a PM 2 tenta subverter a ordem legal instituída, não faz sentido, deixando exposto a usurpação de função a muito exercida em nosso Estado, que por provocação da Ordem do Advogados do Brasil, começa a ter um fim, mediante a Resolucão da Sesusp, clareando ainda mais o já estabelecido por norma constitucional.Acredito que a atrbuiçao da PM é extremamente importante e laborosa por demais, ocupando todo o efetivo e estrutura na prevenção criminal, pois se existe uma quantidade enorme de investigação e inquéritos em andamento, é porque a polícia militar falhou em sua misssão institucional (prevenção), e parte dessa falha acontecece devido ao desvios de recursos humanos, viaturas, equipamentos e tempo da PM em investigação criminal, que não lhe compete, haja vista que o tempo gasto para investigar, localizar e levar indevidamente suposto autores de crime, fora da situação de flagrância, para reconhecimento, levantamento de boletins de ocorrências relacionados ao fato nos batalhões, além de caracterizar gritante ilegalidade, como cárcere privado, abuso de autoridade, constrangimento ilegal, toma tempo em demasia da PM que poderia estar patrulhando ostensivamente as ruas, memo porque com todo este trabalho investigativo ilegal realizado , a PM corre o risco de ter seu labor perdido, pois quem avalia se determinada ocorrência é caracterizado como flagrante e o seu devido enquadramento legal é a autoridade policial, com formação jurídica compatível para análise citada; portanto fora da situação de flagrante delito, mandado de prisão preventiva ou mandado de prisão temporária, a Pm não pode fazer levantamentos investigativos, diligências e conduções para a delegacia, visando instrução do inquérito, sob pena de total ilegalidade do mesmo.
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olivardo junior em 24/02/2011 08:48:23
Também, necessitei de delegacias, aos sábados, domingos e feriados e nunca encontrei os delegados, tinha esperar até eles aparecerem.....talvez no outro dia, ou na segunda feira e quanto aos agentes policiais civis, também, são fraquinhos no atendimento a população.Tem que melhorar e muito!!!!
 
Clementino Ferreira em 24/02/2011 08:04:02
Na realidade é fato o que o delegado disse, mas... Se a PC fizesse o serviço que é dela a PM nao levaria o preso primeiro para o "batalhao" para depois levar a delegacia. Levam para fazer a ocorrencia e as vezes para mostrar pra sociedade que quem realmente trabalha é a PM, porque muitas vezes a PC pega o preso apresentado pela PM na delegacia e chama a imprensa dizendo que quem prendeu foram eles..., ora faça-me o favor né Dr. Outra coisa que ele esqueceu é que tem mandar os agentes da PC tirarem as fardas que eles usam nao é. Vai trabalhar Dr., a sociedade espera isso pelo alto salario que vossa excelencia recebe.
 
carlos santos em 24/02/2011 08:01:27
..MAS QUE TANTA CONVERSA FIADA..POLICIAIS PMS E CIVIS VAMOS APENAS CUMPRIR A LEI..SE QUEREM DIFICULTAR TANTO O NOSSO TRABALHO, QUE A POPULAÇÃO SE MOBILIZE E CORRA ATRAS DE PROTESTAR POR SEGURANÇA PUBLICA DE VERDADE E O PRINCIPAL..SE NÃO RECEBERMSO SALARIO IGUAIS DA PM E CIVIL DO DF NUNCA SEREMOS BONS...
 
Marco Antonio da Sulva em 24/02/2011 07:54:31
bom se é pra cumprir a lei , ue esta na constituição federal as policias civis não podem andar pela rua com viatura toda caracterizadas e seu policias todos de unformes pretos, isso tambem é descumprir a lei, como que fica isso. voces da policia civil podem responder já que cobram tanto o cumprimento das LEIS.....
 
valdemar vieira em 24/02/2011 07:38:09
Não entendo então, o porque que a policia Civil que é de investigação tem viaturas caracterizadas, já que os mesmos não fazem o papel de policia ostensiva e preventiva.
Acredito eu que nosso secretario também deve proibir nos próximos dias que os agentes Civil não saiam por ai nem caracterizados de policiais e nem com viaturas caracterizadas.
 
jeferson alexandre bedatty em 24/02/2011 07:11:13
Beleza, só faltam os delegados pararem nas delegacias. Principalmente aqueles dos plantões de fim de semana que muita gente sabe onde estão...
 
Josivaldo Marques em 24/02/2011 06:36:06
"POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA."
Dizem que ela existe pra ajudar
Dizem que ela existe pra proteger
Eu sei que ela pode te parar
Eu sei que ela pode te prender

Polícia! Para quem precisa?
Polícia! Para quem precisa de polícia?

NO FUNDO, NO FUNDO.......FAZ MUITA FALTA...
MÁS, CADA UMA NO SEU QUADRADO.....
 
Gilmar candido em 24/02/2011 01:23:22
A população que sempre precisou da Polícia Militar e se ela demorar como na amioria da vezes acontecem não é porque estava na Delegacia, é porque estava efetuando diligências investigativas com o detido em mãos, coisa competente à Polícia Civil com seus Investigadores que também erram fazendo o papel da PM..
 
Ezio José em 23/02/2011 11:19:39
Uai bobo,se a PM quer investigar é só fazer um concurso para investigador de policia judiciaria . aí ele vai matar a vontade de investigar ,ora pois...
 
Marcio da silva em 23/02/2011 10:57:03
O presidente da Associação Adepol/MS, Fabiano Gastaldi, aproveitando que ele apereçeu no momento de critica a policia militar, ele deveria tambem esclarecer o porque de tao poucos resultados apresentados pela policia civil comparado com o numeros de crimes em geral em nossa cidade. Ja que a policial civil nao tem capacidade, competencial etc, que deixem qualquer policial ajudar a fazer isso: seja militar, exercito ou guarda municipal, o que nao se pode e deixar todos esses crimes acontecendo em nossa cidade sem nada se exclarecer.
 
Ricardo Medier em 23/02/2011 09:47:53
POR ESSAS E OUTRAS QUE AS DUAS POLÍCIAS NUNCA TRABALHARÃO JUNTAS!!!!!
 
ADELAIDE GARCIA em 23/02/2011 09:38:01
Agora eu gostaria de ver se o Sr. Governador e o Sr. SSP/MS, também terão a coragem de determinar aos senhores dirigentes da PC., em realmente fazer o seu papel constitucional da investigação de crime, (o que eu duvido muito, por parte dos PC), retirando das ruas os PC fardados, que mais parecem uns robocops, (policiamento fardado e ostensivo e exclusividade da PM), e logicamente investindo nas duas instituições para confrontar com o crime organizado e mesmos os pequenos delitos, ai sim eu concordo com tal imposição da parte do Executivo Estadual, esperamos um posicionamente firme do alto Escalão da PM.
 
Pedro Paulo Diniz em 23/02/2011 09:24:34
Parabéns!! Dai a César o que é de César. Vamos esperar que se crie também uma resolução para proibir (já está na lei) a polícia civil de transitar uniformizada e com viatura caracterizada (policiamento ostensivo é exclusivo da polícia militar).
 
|Marcio de Arruda em 23/02/2011 08:49:38
]Sou pm e já cansei de ficar em delegacias esperando delegado que estava de plantão, mas por ser de madrugada, tinhamos que ficar com o preso até amanhecer, pois delegado só chega as 08h00 para atender no seu plantão, talves assim agora alguém consiga achar algum delegado de madrugada e final de semana em delegacia, se alguem achar ganha um doce.
 
francisco da Silva ´Sá em 23/02/2011 08:35:30
Acho que esses PMs que estão indignados e falando esse monte de bobabens porque "ficharam errado", ou seja, se gostam de investigar, façam concurso na Polícia Civil oras....Não é justo que entre pela porta dos fundos, ou seja, prestar um concurso facil, para invadirem a seara que não lhes competem. CADA MACACO NO SEU GALHO!!!
 
Gilson Grecco em 23/02/2011 08:34:07
De que adianta estas resoluções se a PM não recebe uniformes a TRÊS anos, como ele vai conseguir fazer policiamento fardado?, as viaturas estão paradas devidos a simples pneus e óleos de motor que não têm, e as que estão andando estão com pneus riscados para ainda tentar atender a população,DEIXEM DE SER TROUXAS, ENCOSTEM ESSAS VELHAS VIATURAS QUE VÃO CONTRA O CTB.e parem de REMENDAR estas VELHAS FARDAS, o governo tem obrigação de repor as fardas a cada SEIS meses.
 
maria da silva ferreira em 23/02/2011 08:10:39
Gostaria de saber se com está polêmica toda, o que compete a quem, nós(população) estaremos mais seguros, ou teremos que descobrir para quem deveremos pedir ajuda no momento em que necessitarmos nos assaltos, roubos, etc? Pelo amor de Deus. nós precisamos de SEGURANÇA.
 
leidir freitas em 23/02/2011 07:43:04
Cada um no seu quadrado........
Policia Militar cabe o policiamento ostensivo. A Policia Civil (também Policia Judiciária), cabe a investigação.
PM2 a função é monitorar, investigar policiais militares ou envolvimento de não militares em crimes que por ventura tenham participação de policiais militares, digamos formação de quadrilha.
PMs NÃO ESTÃO TIRANDO A ARTORIDADE DOCEIS NÃO......
 
Gilmar candido em 23/02/2011 07:36:41
Ninguem ta falando que não vai cumprir a lei, só não da para entegar preso em flagrante a delegacia sem a PM confeccionar o B.O, primeiro elabora o B.O apreende mateirias ou provas e entrega na delegacia o preso junto com material apreendido tudo relacionado no boletim de ocorrência, pega o recibo do agente civil de plantão e ele(o agente) entre em contato com o delegado para fazer o flagrante. tão simples, o grande problema é que tem policial civil que quer andar fardado, e PM querendo investigar. a resolução não condiz com a realidade. nem sempre vai ter um delegado pra recebero o preso. e tem mais como é que eu vou entregar um preso na DP, sem B.O. e se aparece lesionado eu é que vou responder a bronca? e sumir provas antes mesmo de ser relacionada ao B.O se todas foram entregue na DP. sem recido não posso provar nada.... resolução absurda.
 
cesar oliveira em 23/02/2011 07:29:26
AH SE EU -PUDESSE FALAR A VERDADE DO QUE ACONTECE. UMA PENA MESMO. RESTA NOS SORRIR EM SABER QUE NA VERDADE QUEM TRABALHA EM PROL DA POPULAÇÃO ESTA SENDO AMARRADA. TEM ALGUNS QUE PENSAM QUE SAO MAIS POLICIA DO QUE OUTROS. PENA MESMO. DIZIA O DITADO QUE ESSES USAM PAPAGAIO COME MILHO PIRIQUITO LEVA FAMA. QUEM ACOMPANHA SABE DO QUE FALO.
 
orlando Paes de Mattos em 23/02/2011 07:22:31
Concordo, se este Secretário Delegado, quer cada polícia na sua função constitucional, ele está apenas seguindo a lei, mesmo que engessando o combalido sistema de segurança do Estado, mas ele poderia amanhã fazer uma resolução proibindo viaturas da polícia civil caracterizada, bem como o Garras de andar uniformizado em viaturas caracterizadas fazendo policiamento ostensivo para bancos e roubos contra burguês. Quem trabalha é a PM, a civil apenas finge, mas o secretário é Delegado, então....
 
Antonio Bonfim em 23/02/2011 07:16:42
Como diz o ditado: Com o andar da carruagem, as melancias se acertam...
 
Elton Ferreira em 23/02/2011 06:58:44
Só quero ver se isso vai dar certo, e espero que essas pessoas, que estão so falando a favor desse novo decreto, pensem bem na hora que precisar da Policia, pois se precisar da Policia Militar e ela demorar em atender a ocorrência, pois estará na Delegacia esperando o delegado chegar, e se você registrar um BO e chegar à Delegacia e esta estiver lotado, e isso acontece em muitos casos, ficara muitas horas para registrar seu BO! Todo mundo sabe quem só perde com isso é a população, e esse negocio de cada macaco no seu galho e frase para boi dormir, e ainda o carnaval esta chegando vocês vão ver o caos que vai se tornar as delegacias.
 
Jefferson Benedito em 23/02/2011 06:54:36
A grande verdade quem perde é o cidadão de bem, demora no atendimento, policial que deveria estar investigando,esta cuidando de presos nas delegacias, na minha opinião teria que unificar as policias não dividir.
 
reginaldo de melo em 23/02/2011 06:26:00
A PM2 é necessária na função de monitorar policiais militares ou envolvimento de não militares em crimes que por ventura tenham participação de policiais militares. Não sendo o infrator ou ciminoso um militar, todas as informações deverão deverão ser repassadas à autoridade policial(Delegado de Polícia Judiciária). Encaminhamento do conduzido à Polícia Civil, imediatamente, agiliza o atendimento à população, ao contrário de encaminhar ao Batalhão e depois seguir para a Polícia Judiuciária. O problema é que nem sempre a população tem conhecimento das atribuições de cada órgão de segurança. O que precisa é investimento no policiamento ostensivo(PM) e no policiamento investigativo(Polícia Judiciária). Agora, se quiserem de fato resolver o problema e otimizar o serviço a PM e Polícia Civil deveriam lutarem juntas para a imediata unificação da Polícia do Estado, através de uma emenda constitucional. Caso contrário, os recursos não serão suficientes, pois, manter dois comandos é gastar dinheiro sem necessidade. A luta diária deve ser contra a marginalidade e não interesses corporativos. sds.
 
Fauster Antonio Paulino em 23/02/2011 06:06:57
Parabéns ADEPOL e SINPOL, pelo posicionamento sobre os assuntos em tela. É preciso respeitar o que deternima nossa Carta Magna. É como diz o adágio popular: "Cada macaco no seu galho". A Policia Militar cabe o policiamento ostensivo. A Policia Civil (também Policia Judiciária), cabe a investigação, as provas, a elucidação. Destarte, prá ficarmos tanto tempo na ACADEPOL estudando e sendo treinados para investigar? . Parabéns mais uma vex.
 
JOEL SEVERINO DA SILVA em 23/02/2011 05:23:47
NA MINHA OPINIÃO DESDE QUE AS POLICIAS FAÇAM SEUS DEVIDOS TRABALHOS CORRETAMENTE E COM RESPEITO A POPULAÇAO EM GERAL, DEVERIAM TRABALHAR EM CONJUNTO PARA MELHORAR A SEGURANÇA PUBLICA
 
JOÃO GUILHERME em 23/02/2011 05:03:02
Até que enfim uma palavra sensata e racional em meio a tantas bobagens. Parabéns ao campograndenews e às palavras do presidente da Adepol. Toda polêmica em razão de algo que faz cumprir a lei apenas isso. Pelo amor de Deus defender algo contrário é defender a ilegalidade e isso é um absurdo. Precisamos parar com isso de que os meios justificam os fins, mas sim defender o trabalho e aperfeiçoamento de cada instituição.
 
Ricardo do Amaral em 23/02/2011 04:57:51
Eles dizem que investigação por parte da PM está errada, mas, e quanto a eles fazerem o papel de polícia ostensiva que é missão da PM? Se é polícia judiciária por que carro caracterizado? por que farda preta? Isso também está errado? É hipocrisia pensar que a PC tem condições de melhorar o atendimento ao cidadão que já é péssimo.
 
Luiz Alves em 23/02/2011 04:36:47
Cumpra-se a Lei! A PM está "chorando" porque? Acham que investigação é só sair na rua atrás de bandidos e o inquérito? A Investigação da Civil é que coloca os bandidos atrás das grades, dentro da legalidade. Parabéns ao Governador e ao Secretário Jacini que assumiram uma postura correta. Com mais policiais militares fazendo o seu papel ,com certeza a criminalidade nas ruas tende a diminuir.
 
Luis Sandim em 23/02/2011 04:27:41
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