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Campo Grande, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018

25/06/2009 14:25

Particulares são alvo em discussão sobre gratuidade

Redação

Em meio à polêmica sobre a redução nas gratuidades como forma de diminuir o valor da tarifa de transporte coletivo, o passe do estudante para alunos de escolas particulares é um dos alvos. Durante sessão realizada hoje na Câmara de Vereadores, foi levantada a possibilidade de cancelamento do benefício para alunos da rede particular, como uma das formas de resolver a questão.

Já de saída, a sugestão é rebatida por entidades que representam as escolas e os estudante. O universo de alunos das particulares em Campo Grande supera os beneficiados do município. Entre escolas e universidades particulares, são 15.347 beneficiados, contra apenas 11.383 do município, segundo dados da Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano).

Depois da sugestão do vereador Paulo Siufi (PMDB) de que seja feito recadastramento, e somente alunos das particulares que não têm condições de custear o transporte recebam o passe do estudante, a UCE (União Campo-Grandense de Estudantes) já avisou que irá 'tomar providências' caso a idéia avance.

"Não pode haver discriminação, independente de o aluno ser de escola particular ou não", defende o presidente da entidade, Jonatan Malaquias, de 35 anos. O representante afirma que o passe gratuito, previsto em lei municipal, é um direito adquirido de todos os estudantes.

Outra alegação é a de que não é sensato determinar a condição social do aluno pelo estabelecimento onde ele estuda. "Tem muita escola particular que cobra mensalidade baixa e tem alunos de classe mais baixa; e muito pai de aluno do Joaquim Murtinho que vai buscar o filho de Honda Civic", compara.

Velhinhos - A presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Maria da Glória Paim Barcellos, reclama do fato da gratuidade para alunos de escolas particulares sempre vir à tona nas discussões sobre gratuidade. "Porque não estendem a discussão para a gratuidade dos oficiais, idosos e demais beneficiados", argumenta.

O sindicato afirma que os pais de alunos de escolas particulares também pagam impostos e tem direito ao benefício. "O decreto é muito claro, o direito é assegurado para a criança independente da escola em que ela esteja" diz.

A discussão sobre o assunto foi levantada depois que o MPE (Ministério Público Estadual) deu prazo de 15 dias para a revisão no valor da tarifa de transporte coletivo em Campo Grande, antes de acionar a Justiça sobre o assunto.

O Ministério Público questionou, por exemplo, a gratuidade para funcionários dos Correios e oficiais de Justiça. "Vamos moralizar.

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