A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

12/01/2009 17:18

Pedido de patente poderá tramitar sem papel, na internet

Redação

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),  pretende  implantar este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de patentes (e-patentes), ampliando o processo já adotado para marcas.

"A gente entende que, para patentes, há possibilidade de  uso de sistemas que já  foram desenvolvidos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual [OMPI] e no Escritório Europeu de Patentes [EPO]", afirmou hoje (12)  o presidente do INPI, Jorge Ávila.

A  idéia é adaptar esses sistemas internacionais, visando à redução do prazo de exame dos pedidos de registro.

A expectativa é que, ao longo deste ano, o instituto seja capaz de introduzir módulos que irão, progressivamente, tornar eletrônica também a gestão de patentes.

"Isso traz agilidade ao processo interno e também para o usuário, que não precisará mandar papel para o INPI. E vai poder fazer, com patentes, da mesma maneira que hoje ele pode fazer com marcas. Ou seja, ele vai poder fazer pedidos de maneira eletrônica e transmitir o arquivo via internet, sem precisar mandar papel", explicou Ávila.

O INPI está desenvolvendo também estudos que levem à maior eficiência do depósito e exame de pedidos de patente na área da biotecnologia.

O presidente do órgão destacou a importância da discussão sobre o que deve ser passível da concessão de patente em relação a produtos de origem biológica.

Segundo ele, um diagnóstico do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Biotecnologia indica que a legislação brasileira é uma das mais restritivas do mundo na área da biologia.

Com o objetivo de estabelecer uma conduta adequada quanto à questão das patentes no setor, o INPI tem buscado colher subsídios na comunidade científica, empresas e autoridades de patentes de outros países para avaliar os impactos dessa restrição sobre o desenvolvimento  biotecnológico nacional.

"Há uma questão a ser respondida, que é como garantir a apropriação dos resultados da pesquisa em biotecnologia pelas instituições públicas e pelas empresas  brasileiras nesse campo", enfatizou Ávila.

Uma das autoridades procuradas pelo órgão brasileiro foi o escritório europeu, EPO, com quem formalizou acordo para utilização das ferramentas avançadas nesse campo. O presidente do INPI acredita que a discussão sobre a proteção no campo da biologia deve avançar em 2009.

Mega-Sena acumula e prêmio no sábado pode chegar a R$ 39 milhões
A Mega-Sena mais uma vez ficou sem vencer na noite desta quarta-feira (13) e, assim, acumulou. O prêmio pode subir para R$ 39 milhões no sorteio do p...
Chuva intensa de meteoros terá pico na madrugada de quinta-feira
A chuva de meteoros Geminídeos – uma das mais intensas e brilhantes do ano – vai ocorrer durante a noite de hoje (13) e a madrugada de amanhã (14) e ...
STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações pre...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions