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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

25/02/2014 15:29

Prefeitura quer criar taxa para cobrar pela coleta do lixo na Capital

Edivaldo Bitencourt e Kleber Clajus

A Prefeitura de Campo Grande estuda criar uma taxa do lixo a ser cobrada dos hospitais e grandes geradores de resíduos sólidos. O objetivo é reduzir os custos para o cidadão comum, segundo a presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados, Ritva Cecília Vieira Queiroz.

Este é um dos pontos em estudo antes do lançamento do edital de nova licitação para escolher a empresa responsável pela coleta e destinação final do lixo. O contrato da Solurb com o município, que previa o faturamento de R$ 1,82 bilhão em 25 anos, foi cancelado pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski.

No entanto, o prefeito Alcides Bernal (PP) não vem demonstrando pressa em cumprir a sentença judicial, que determinou 10 meses para a realização de nova licitação. Segundo uma fonte da prefeitura, o edital já deveria ser lançado, já que o prazo para substituir a atual concessionária termina em agosto.

Oficialmente, segundo Ritva, o processo está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica do Município. “Estamos no aguardo da decisão judicial”, afirmou, sobre a decisão de esperar a sentença transitar em julgado.

No entanto, enquanto aguarda o julgamento final, a Agência de Regulação vem estudando como taxar os grandes geradores de lixo na Capital. “O tratamento de resíduos é caro para o município. Estamos empreendendo trabalho dos grandes geradores de resíduos que lucram e geram lixo”, explicou.

A cobrança pela coleta do lixo consta do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), onde consta taxa de limpeza. No entanto, a prefeitura estuda instituir uma taxa específica para cobrar dos grandes geradores.

Entre os grandes estão os hospitais particulares e públicos, que só continuam sendo atendidos pela Solurb após decisão da Justiça. Eles chegaram a ter a coleta suspensa porque o serviço não estava previsto no contrato firmado entre a Prefeitura e a Solurb em outubro de 2012.

A cobrança de taxa é polêmica, principalmente, porque o contribuinte já considera que o serviço está incluso no IPTU.

No entanto, a prefeitura estuda cobrar apenas dos grandes geradores. Segundo Ritva, a medida poderá baratear o custo para o cidadão comum.

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Além dos impostos, IPTU e tudo mais ainda querem sugar mais, vou trabalhar só pra pagar imposto. Aumentar meu salário eles não querem néh!!!!
 
Luiz Fernando da Silva Augusto em 26/02/2014 08:09:38
Pressa pra que? vamos deixar agosto chegar, ai contrata uma empresa qualquer, que vai fazer do jeito que o prefeito gosta, cobrar caro para fazer lambança.
E com relação a esta cobrança ela é mais do que justa já que é um material de difícil destinação e seu tratamento é mais caro, então não é justo que estes hospitais que faturam uma fabula paguem o mesmo pela destinação do seu lixo.
 
Marco Aurélio Alves Queiróz em 26/02/2014 07:40:49
Alem do IPTU mais uma taxa... um absurdo, reclamavam tanto do antigo prefeito, se queriam tanto uma mudança, conseguiram!!!
 
Ariane Ayala de MEdeiros em 25/02/2014 19:38:37
Além de subir o valor do IPTU, vão inventar outra taxa para coleta de lixo. Absurdo.
 
Ronaldo Castor em 25/02/2014 16:50:30
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