Procon verifica combustível vendido em postos da Capital
A partir da próxima semana o Procon fiscaliza o combustível vendido nos postos da Capital. Serão visitados 30 estabelecimentos para verificar o índice de etanol na gasolina e de água no álcool.
A pesquisa será feita por amostragem, em 20% do total de postos existentes. A escolha dos locais foi feita de maneira aleatória e com base nas denúncias recebidas pelo órgão.
O combustível é verificado através de um kit, disponibilizado pelo posto, e com selo do Inmetro.
O superintendente do Procon, Lamartine Ribeiro, explica que o teste é realizado pelos frentistas: "Quem realiza o teste é o frentista. O fiscal do Procon somente anota o resultado". A medida é para evitar dúvidas sobre a veracidade do resultado.
Os postos que apresentarem mistura de combustível com índices superiores ao permitido, que é de 20% podendo chegar a 22% com margem de tolerância e limite de incerteza, terão os nomes divulgados, mesmo antes de ser concluído o processo administrativo. A medida visa alertar o consumidor sobre os estabelecimentos que estão infringindo a regulamentação instituída pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
No ano passado o Procon realizou pesquisa semelhante em 150 postos de Campo Grande. O resultado apresentado foi satisfatório, segundo Lamartine Ribeiro.
O álcool estava dentro dos padrões desejáveis em 100% dos estabelecimentos. Os índices permitidos para mistura de etanol na gasolina este ano diminuíram em relação ao ano passado. Em 2009 a ANP permitia a diluição de 25% com margem de tolerância e limite de incerteza de até 27%.
Os postos que apresentarem combustível fora do padrão ou que não tiverem o kit para aferição poderão ser multados. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor a multa varia de R$ 200,00 a R$ 3 milhões.
