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24/09/2015 22:00

Sem dinheiro,Sanesul aposta parceria privada para investir em esgoto

Flávio Paes
Secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioni (Foto:arquivo)Secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioni (Foto:arquivo)

Sem capacidade de investimento com recursos próprios e sem as fontes de financiamento do governo federa, que estão fechadas, a Sanesul, pretende recorrer a Parcerias Público Privadas (PPP) cujo formato ainda está em elaboração. O objetivo é garantir em10 anos 100% de cobertura com rede de esgoto nas 68 cidades onde a empresa detém a concessão. Sem estas parcerias, a empresa levaria pelo menos 45 anos para universalizar o acesso ao saneamento básico.

A estatal também é pressionada pelas metas de investimento previstas maioria dos contratos de concessão, renovados nos últimos anos, que terá de cumprir até 2020. Em algumas cidades, como Sidrolândia, onde não havia oferta de rede de esgoto, uma das metas é garantir nos primeiros anos de concessão 20% de cobertura.

Ao contrário da gestão passada, que contou com quase R$ 700 milhões para investimento (recursos do PAC) do Governo Federal, agora o cenário por conta da crise econômica mudou radicalmente. Até um contrato firmado ano passado com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que previa investimento de R$ 45,5 milhões em 15 municípios, foi suspenso.Em 11 cidades, o dinheiro se destinaria ao esgotamento sanitário.

O secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli, garante que isto não significa privatização da empresa, que continuará sob o controle de sistema (operando, mantendo e cobrando a tarifa. Um dos formatos, que pode combinar o interesse público (que é a oferta do serviço) é o privado (que só vai investir se tiver retorno do capital aplicado) já foi utilizado para melhorar o abastecimento de água em Dourados, Paranaíba e Aparecida do Taboado.

É a modalidade denominada pela sigla em inglês B.O.T (Build, Operate and Transfer), ou seja numa tradução literal, significa, Construir, Operar e Transferir, uma subconcessão em que o investidor monta estrutura tendo a garantia de que ao longo de 15 anos a Sanesul vai comprar o serviço. A vantagem deste regime, é a diluição do investimento ao longo do período da sua vigência.

Segundo o secretário uma equipe técnica da Sanesul ,em conjunto com a unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado (UCPPP), está realizando um estudo para verificar qual o modelo a ser adotado para as PPP’s. “Faremos tudo como muita responsabilidade legal e metodologia, e nosso primeiro passo será lançar um edital de proposta de manifesto de interesse (PMI) exclusivamente para a área de esgotamento sanitário”.

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