Sem distribuir lotes há 9 anos, Incra diz que retomada está próxima

A expectativa pela reabertura dos programas de cadastro de trabalhadores rurais e análise de compra e aquisição de terras por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é a principal motivadora dos acampamentos erguidos às margens da BR-262, no sentido Capital-Aquidauana, conforme mostrou o Campo Grande News no domingo (16). A opinião é do superintendente do órgão federal em Mato Grosso do Sul, Humberto César Mota Maciel, que diz estar próximo de um entendimento com o Ministério Público Federal para que a única persistente ação pública ainda persistente, de Dourados, seja resolvida.

“O pessoal estava desacreditado. Acho que agora voltaram a ter esperanças de que vai sair”, apontou Maciel. “Os processos de vistorias (de novas terras) estão prestes a serem retomados e acho qeu isso deu uma fervida.”

O Estado está há quase nove anos sem a abertura de novos assentamentos para as famílias acampadas. Segundo Maciel, desde então sequer foram feitas novos cadastramentos e o número de cerca de 16 mil famílias pode estar defasado.

Depois de acordos em duas das ações públicas abertas no período, o Governo Federal está impedido de trabalhar na questão por conta de um impedimento judicial de 2013, aberto em Dourados, referente à investigação de venda de lotes em dois assentamentos em Ponta Porã.
Para reabrir os cadastros, o Incra dependen também do julgamento e avalizão do Tribunal de Contas da União na questão, o que deve acontecer até o mês que vem.

“Assim que autorizado vamos iniciar os cadastros”, disse o superintendente, apontando que em um primeiro momento “assusta” a extensão de acampados ao longo da rodovia. “Precisamos saber quem é aquele povo, ter o controle deles e também trabalhar junto com outros órgãos, como a PRF (Polícia Rodoviária Federal).”

Com 70% das ações judiciais desbloqueadas e uma situação de relativa calma depois dos momentos de tensão de quando assumiu, Maciel diz que seu relacionamento com as entidades é bom e que o diálogo é aberto sobre a questão.

“Somos o estado que talvez mais tenha bandeiras sobre a causa, 23. “Importante deixar claro para eles que os órgaos de controle, como o MPF e o TCU estão fazendo seu trabalho. Nós o nosso, pautado pela lei. Estão cientes de que estamos retomando esse trabalho”, completou.