A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

13/08/2008 20:08

STF aprova súmula que restringe uso de algemas

Redação

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a súmula vinculante, que limita o uso de algemas em casos excepcionais.   

Com a decisão, agentes policiais de todas as esferas só poderão usar algemas em presos que oferecer resistência ou colocar em perigo o policial ou outras pessoas no momento da prisão.

O STF determinou ainda punição e nulidade da prisão caso haja descumprimento da decisão. A medida pretende evitar constrangimento físico e moral ao preso.

Temer veta projeto sobre negociação coletiva no serviço público
O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para a negociaçã...
UFMS divulga edital do vestibular para ingresso em cursos de graduação
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta segunda-feira (18), edital do processo seletivo do vestibular para ingresso em cu...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions