STF rejeita libertar acusado de roubo à casa do prefeito
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de liberdade a Moacir dos Santos Zanuncio, 49 anos, acusado de planejar um assalto à casa do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, ocorrido no ano passado.
Zanuncio estava preso desde maio do ano passado, mas durante audiência do caso, em agosto deste ano, foi determinada a liberdade dele.
A nova decisão foi dada na última sexta-feira, em um pedido de habeas corpus feito antes dessa audiência, em julho. Ao rejeitar a liminar no pedido de habeas corpus, a ministra afirmou que "os fundamentos do decreto de prisão preventiva e dos acórdãos ora questionados são bem expostos e suficientes para evidenciar não ser o caso de deferimento da liminar".
A defesa alegou excesso de prazo na comprovação da culpa e também ausência de fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva. Para o advogado de Moacir, ele deveria responder em liberdade ao processo.
Para a ministra Cármen Lúcia, porém, "as circunstâncias de ser o paciente primário, nunca ter registrado antecedentes policiais ou criminais, ter residência fixa e endereço certo, não são bastantes para o deferimento da medida liminar nos termos requeridos".
Maurício Zanuncio foi preso preventivamente e denunciado em maio de 2009, juntamente com mais três pessoas pelo crime de roubo, em processo que tramita no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande.
A acusação sustenta que ele teria encomendado o crime. Cinco pessoas são apontadas como participantes do assalto à casa do prefeito, que chegou a ser agredido pelos bandidos, segundo a denúncia.
