STJ mantém preso em Campo Grande PM acusado de matar juíza
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, negou pedido liminar da defesa contra a transferência do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Cláudio Luiz Silva de Oliveira.
o militar está no Presídio Federal de Campo Grande desde o último dia 16. Ele é apontado como mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli.
No habeas corpus, a defesa alegou que não estaria sendo respeitado seu direito à prisão especial, já que ele é oficial superior da PM carioca. Argumentou também que o acusado está preso cautelarmente, de forma que sua inocência deve ser presumida.
O ministro considerou que não há razão para concessão da liminar, sendo mais apropriado que pedido dessa natureza seja analisado no julgamento do habeas corpus.
Segundo o site do STJ, o mérito será analisado pela Sexta Turma após o fim das férias forenses, em fevereiro. A relatora do caso é a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O caso - Patrícia Acioli foi assassinada em agosto deste ano, na porta de casa, em Niterói, com 21 tiros. O tenente-coronel é um dos seis policias militares presos sob a acusação de envolvimento na morte da magistrada. Ele era o comandante do Batalhão da PM em São Gonçalo.
