A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

21/01/2011 10:01

Superintendente do Incra diz que reforma agrária já estava parada

Marta Ferreira

O superintendente interino do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul, Manuel Furtado Neves, afirmou esta manhã, que “poucos” processos de compra e desapropriação de terras no Estado vão ficar parados por causa da decisão judicial do dia 13 de janeiro que determinou a suspensão dos trabalhos, a pedido do MPF (Ministério Público Federal). Segundo ele, os serviços já haviam sido paralisados desde a Operação Tellus, realizada em agosto do ano passado.

A operação resultou na prisão de 20 pessoas, entre elas o então superintendente, Waldir Cipriano, que foi exonerado e substituído por Manuel em caráter interino. Todas os presos, que já estão em liberdade, são apontados como envolvidos em um esquema de fraudes na reforma agrária na região Sul do Estado.

Na decisão do dia 13 que manda parar os processos de reforma agrária no Estado, a Justiça Federal afirma que a suspensão deve ocorrer até que o Incra cumpra uma série de determinações.

O superintendente Manuel Furtado Neves, que está em Corumbá, informou que a decisão será cumprida e que ainda não tem como precisar se o Incra vai ou não recorrer para derrubar a liminar.

Ele afirmou, ainda, que as medidas determinadas já estão em implementação, desde que a operação Tellus foi realizada.

A decisão- Segundo a liminar concedida, o Incra em Mato Grosso do Sul só eles só serão retomados quando o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) fizer um levantamento sobre a ocupação dos lotes no Sul do Estado, identificando os que estão em situação irregular e iniciando a retomada das terras.

O levantamento deve começar imediatamente, e abranger os assentamentos de 10 municípios: Anaurilândia, Japorã, Tacuru, Juti, Paranhos, Iguatemi, Ponta Porã, Naviraí, Taquarussu e Itaquiraí, sob pena de multa diária de dez mil reais.

A liminar determina, ainda, que o Incra adote a lei de licitações (Lei nº 8666/93) nos gastos com instalação dos assentados.

O Incra também deve, conforme a determinação judicial, adotar lista única de candidatos à reforma agrária, por assentamento; criar comissões para a fiscalização da contratação de fornecimento de produtos e serviços e dar ampla divulgação dos recursos liberados e aplicados.

A Justiça deu prazo de 45 dias para a implementação das medidas. A multa diária para o descumprimento da ordem judicial é de dez mil reais.

Justiça Federal suspende compras e desapropriação de terras em MS pelo Incra
A Justiça Federal determinou, em ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal), a suspensão de todos os processos de aquisição e desapropriação d...
Incra em MS comprava 80% a mais de cestas que o necessário, aponta MPF
Em 2010 o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), comprou cestas básicas em número 80% maior do que o necessário para a distrib...
STJ nega indenização e diz que Incra não tem culpa por invasões
Fazendeiro de MG queria R$ 4,5 milhões por área invadidaO STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão da Justiça Federal que extinguiu ação ...
MPF quer que Incra utilize mais recursos disponíveis por BID
O Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) não está utilizando a totalidade dos recursos disponíveis pelo BID (Banco Interamericano de Dese...


Isso e normal em assentamentos, a venda de lotes, eu sei pq no assentamento vista alegre proximo a sidrolandia tem varios lotes que foram vendidos, e sei de um que não faz muito tempo foi negociado, podem ir conferir se quiserem, axo isso uma vergonha, pq esse tipo de pessoa tiram as terras de pessoas que poderiam viver dela, vão la e cofiram Acampamento Vista Alegre
Proximo a Sidrolandia!!!
 
claudio brandao em 21/01/2011 12:18:48
Todo mundo sabe que o assenentamento de sem-terras no MS é um grande negócio. Começa com a supervalorzação das terras. Continua na má escolha dos futuros assentados, que é mal-feita, dando terra a quem não precisa ou não tem condições de produzir.. Depois, quando os "sem-terra' estão de posse dos lotes, começa a negociata. Tem gente trocando lotes por fuscas velhos, carroças, ....ISTO É UMA VERGONHA!
 
Alberto Sales Oliveira em 21/01/2011 11:28:18
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions