TCE elabora estudo sobre gastos com Educação para entregar a prefeitos eleitos
Ideia é subsidiar novos gestores com informações que os ajudem a adequar os orçamentos
Para dar subsídios aos prefeitos que assumirão os cargos no próximo ano, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) fará levantamento sobre os gastos com a educação nos municípios do Estado e cruzar estes dados com Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação e Cultura), divulgado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) nesta quinta-feira (8).
O estudo, que compara o Ideb com os gastos por aluno/ano dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, será entregue em formato de livro aos prefeitos eleitos, para que eles possam fazer adequações nos orçamentos de 2017, por exemplo.
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De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o trabalho, que faz parte da série “Transparência do TCE”, é uma iniciativa da Escoex (Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas).
O último levantamento feito pelo Tribunal no Estado apontou que nem sempre gastar mais gera os melhores resultados. Por isso, a ideia é fazer o comparativo entre o que é gasto e as “notas” das cidades no Ibeb para que os gestores tenham como comparar os desempenhos e tentar identificar onde estão os problemas.
A conselheira Marisa Serrano, que é diretora-geral da Escoex, ressaltou, por meio da assessoria de comunicação, que além de analisar a legalidade dos gastos, “é dever do conselheiro avaliar se os investimentos estão resultando em melhoria na qualidade do ensino”.
Para o presidente do TCE, conselheiro Waldir Neves, é fundamental medir eficácia dos investimentos dos municípios na área da educação.
O levantamento publicado esta semana pelo MEC aponta, por exemplo, que Campo Grande ficou abaixo da meta estipulada pelo Ideb que era de 5,6 e só atingiu 5,4.
