A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

04/03/2009 09:56

TJ libera condenado a quase 8 anos por estupro presumido

Redação

O Tribunal de Justiça determinou a liberdade de homem condenado a sete anos e sete meses de prisão por estupro presumido, que ocorre quando uma pessoa tem relações sexuais com menor de 14 anos, mesmo que seja com o consentimento.

O detalhe é que o acusado vive com a garota e já tem treês filhos com ela. A defesa alegou que os dois tem união estável e que a vítima tinha mais de 14 anos na época do crime e, também plena consciência do que estava fazendo.

Em seu voto, o Des. Romero Osme Dias Lopes citou a diferença apontada pela defesa dentre as definições do Código Penal de 1940 e do atual. "Fica claro que a vítima tinha plena consciência do ato e de sua concordância. Vejo como desnecessária a aplicação da pena que, se aplicada, teria o efeito contrário ao da ressocialização, pois tiraríamos o acusado do convívio da família , determinando o fim desta aparente harmonia. Dou provimento ao recurso", votou Romero.

.

Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016
O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novemb...
ANS regulamenta novas regras de compartilhamento para planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou duas resoluções normativas na tentativa de dar mais segurança e estabilidade ao mercado de pla...
UFMS recebe inscrições para vários cursos no Vestibular 2018
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com inscrições abertas para o Vestibular 2018, que selecionará alunos para cursos de gradua...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions