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Campo Grande, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

27/10/2010 17:28

TJ não ameniza crime de ex-vereador que matou empresário

Redação

Desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negaram hoje o pedido do ex-vereador de Naviraí Laurentino Pavão de Arruda, para afastar a qualificadora de ter usado de meio cruel ao matar o empresário Emmanoel Peres Marques, de 46 anos, com 13 facadas ao vê-lo com sua ex-mulher.

Ele responde por homicídio triplicamente qualificado e por uma tentativa de homicídio cometida contra a própria mulher, Ana Maria de Oliveira, de 25 anos, ambos os crimes cometidos em junho deste ano.

A 1ª Turma negou por unanimidade provimento ao recurso que pedia o afastamento de uma das qualificadoras sob a alegação de que não pode ser considerado motivo cruel o fato do ex-vereador ter usado duas facas e desferido vários golpes na vítima.

Em seu parecer, a procuradoria-geral de Justiça manifestou-se por negar o recurso. Em seu voto, a desembargadora Marilza Lúcia Fortes, relatora do processo, lembrou que para a decisão de pronúncia, dada pelo juiz ao receber a denúncia do Ministério Público, basta a materialidade dos fatos e existência definitiva suficientes de autoria ou participação.

Para ela, apenas reiterar que o crime foi cometido por meio de facadas pode não configurar o meio cruel, entretanto "o recorrente desferiu 13 golpes na vítima, usando duas facas ao mesmo tempo, para causar-lhe um sofrimento maior e desnecessário, buscando descontar o ódio e o ciúme que sentia dela, por estar se relacionando amorosamente com sua ex-companheira.

Portanto, a qualificadora deve ser mantida na pronúncia. Com o parecer, nego provimento ao recurso", declarou a relatora em seu voto contrário que foi acompanhado pelos demais desembargadores.

Crime - Conforme os autos, o ex-vereador e a esposa viveram juntos por 12 anos e estavam separados há dois meses quando ela saiu de casa com as duas filhas.

Durante a convivência houve várias brigas e agressões físicas e verbais, motivo dos muitos rompimentos do casal no relacionamento. Em um deles, Ana Maria namorou o empresário Emmanoel, mas depois reatou a convivência com o ex-vereador.

Em junho de 2009, Laurentino Pavão foi à casa de Emmanoel depois de passar a tarde toda bebendo e jogando sinuca, e danificou o carro da ex-mulher que estava em frente à casa.

Sabendo que o ex era agressivo a mulher ficou com medo e decidiu ir embora e o empresário a acompanhou. Foi quando o ex-vereador que estava escondido em um canto do muro com duas facas deu uma facada na mulher.

Em seguida ele atacou o empresário e desferiu 13 golpes contra ele, que morreu no local. A mulher conseguiu escapar e pedir socorro e chegou a ser perseguida, mas foi socorrida por um casal que morava perto.

Conforme o laudo necroscópico e outros laudos periciais, a vítima teve ferimentos no rosto, pescoço, tórax, abdômen, punho, antebraço e dedos.

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