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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

11/06/2014 10:32

União eleva valor, mas polêmica sobre área indígena pode travar acordo

Aliny Mary Dias
Minuta de acordo foi enviada a ruralistas ontem à noite (Foto: Reprodução)Minuta de acordo foi enviada a ruralistas ontem à noite (Foto: Reprodução)

A reunião marcada para a tarde desta quarta-feira (11), no Ministério da Justiça, que irá discutir a indenização das propriedades rurais da Reserva Indígena Buriti, situada em Sidrolândia, a 71 quilômetros da Capital, pode terminar sem um acordo, apesar da União elevar o valor a ser pago pelos 15 mil hectares. Tudo porque o documento que traz os detalhes do termo de acordo judicial enviado na noite de ontem (10) para representantes dos fazendeiros traz uma cláusula que não deve ser aceita pelos ruralistas.

O documento enviado pelo Ministério da Justiça é motivo de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11) na CNA (Confederação Nacional da Agricultura) entre advogados dos produtores rurais de 15 mil hectares.

Um dos participantes da discussão disse ao Campo Grande News que o maior impedimento para que o acordo seja firmado é a terceira cláusula do documento. No trecho, os produtores renunciam a titularidade da área e reconhecem a Terra Buriti como território indígena. O texto diz ainda que as 15 mil hectares serão registradas em nome da União e repassada para os índios.

O temor dos ruralistas é que em decisões futuras, a decisão que prevê a idenização da área seja suspensa e os fazendeiros percam definitivamente as terras.

O valor da indenização da área, motivo de entrave em encontros anteriores, deve ser levado a um consenso. Os R$ 124 milhões pedidos pelos produtores ruais com base em um laudo paralelo ao do Governo, que avaliou a terra em R$ 78 milhões, deve ser aceito pelo Governo Federal.

A reunião entre fazendeiros, advogados, líderes indígenas, Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Funai (Fundação Nacional do Índio), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do MS), deputados estaduais, secretarias e órgãos como o MPF (Ministério Público Federal) e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) será realizada às 15 horas no Ministério da Justiça em Brasília.

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