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DEZEMBRO, TERÇA  01    CAMPO GRANDE 25º

Compartilhando Justiça

Acelerando a análise da aposentadoria do servidor
Compartilhando Justiça
Out 16, 2019 - 11:00
Precavendo-se contra os efeitos da Reforma da Previdência, está havendo uma verdadeira corrida de Servidores Públicos em busca da aposent...

A Lei de Abuso de Autoridade criou um bicho-papão?
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Out 09, 2019 - 10:00
A nova Lei de Abuso de Autoridade já está interferindo, negativamente, no trabalho de juízes, promotores e policiais, mas não era para se...

Outubro Rosa: câncer de mama e isenção de IRPF
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Out 02, 2019 - 11:09
É preocupante o grande crescimento no número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, que hoje representa cerca de 15,3% do número ...

Melhoria de reforma para os militares
Compartilhando Justiça
Set 25, 2019 - 10:00
O Militar das Forças Armadas que ficou inválido para toda e qualquer atividade laboral tem direito de ser reformado com remuneração corre...

Ligações telefônicas excessivas – danos morais
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Set 18, 2019 - 10:38
Está cada dia mais insuportável a quantidade de ligações diárias que recebemos das mais variadas empresas oferecendo contratação de novos...

O seguro de transporte de cargas
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Set 11, 2019 - 11:00
A atividade empresarial de transporte de cargas no Brasil é complexa, onerosa e repleta de riscos. Malha viária malconservada, alto índic...

Setembro Amarelo: suicídio e consequências jurídicas
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Set 04, 2019 - 10:56
O mês de setembro é usado para a conscientização, prevenção e orientação da população acerca do suicídio. No dia 01.09.2019 o Deputado Es...

Conversão da Licença Prêmio em pecúnia
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Ago 28, 2019 - 09:30
Muitos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos conquistaram durante sua história funcional o direito à licença prêmio por assidu...

PASEP: revisão no saldo e diferença de valores
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Ago 21, 2019 - 09:00
Assunto que tem despertado grande interesse entre os Servidores Públicos civis e militares é com relação à revisão no saldo das contas in...

Consequências da Reforma da Previdência (I)
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Ago 14, 2019 - 09:00
Pelo “andar da carruagem”, percebe-se que a proposta de Reforma da Previdência será aprovada em breve. Um mês a mais ou a menos, pequenos...

Licença especial em pecúnia para os militares
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Ago 07, 2019 - 09:10
Após o Ministério da Defesa ter editado a Portaria n. 1.087 em 13.07.2018 houve um grande aumento na quantidade de Militares das Forças A...

A complementação de aposentadoria do servidor
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Jul 31, 2019 - 14:25
O servidor público municipal que presta serviço em município que não possui Regime Próprio de Previdência Social é aposentado pelo Regime...

Direitos das vítimas do trânsito: Seguros (3)
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Jul 24, 2019 - 09:00
SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) Um dos primeiros direitos que as vítimas de acidentes de trânsito buscam receber é o DPVAT. Ele cobre três sit...

Doença ocupacional e o direito à indenização
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Jul 17, 2019 - 09:00
O contrato de seguro de vida, pactuado junto a uma seguradora, tem como objetivo garantir a proteção do segurado e seus beneficiários med...

Direitos das vítimas do trânsito: INSS (2)
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Jul 10, 2019 - 09:11
Outro direito muito importante para as pessoas envolvidas em acidente de trânsito é com relação ao INSS. Quando acontece um acidente de t...

Atraso da Seguradora no reparo de veículos
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Jul 03, 2019 - 09:00
É muito comum as seguradoras atrasarem a realização de consertos em veículos e exporem o consumidor a situações inesperadas. Isso ocorre ...

Injustiça no MS: Cartão de Crédito Consignado
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Jun 26, 2019 - 09:18
Há milhares de servidores públicos no Estado de Mato Grosso do Sul sofrendo com o famigerado “cartão de crédito consignado”. Trata-se de ...

O Princípio da Legalidade no Direito Brasileiro
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Jun 19, 2019 - 09:00
Ao contrário de outros países, em que decretos e demais atos administrativos podem ter força de leis, modificando-as, alterando-as, no Br...

Direitos das Vítimas do Trânsito: Indenizações (1)
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Jun 12, 2019 - 09:10
Os números envolvendo acidentes de trânsito no Brasil são alarmantes. Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, em 2018 um milhão tre...

Regra de Transição na Reforma da Previdência
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Jun 05, 2019 - 09:00
Estamos às vésperas da aprovação da PEC da reforma da previdência. O Projeto encontra-se, atualmente, na câmara dos deputados para votaçã...