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05/01/2017 07:08

A cidade em transe. A arte de transformar vítima em réu

Mário Sérgio Lorenzetto
A cidade em transe. A arte de transformar vítima em réu

Todas as pautas desapareceram da cidade. Tornamo-nos a cidade onde um policial matou um empresário. De um lado, o povo. Do outro, as autoridades. O distanciamento entre representados e representantes agudizou-se. Se deixarem, o policial será trucidado pela turba que se formou. E se ampliou com a tentativa de transformar a vítima em um bêbado perigoso. Querem vingança.

A ordem jurídica precisa convencer a todos de que conhece e representa a fronteira do certo e do errado. Essa presunção de sabedoria e discricionariedade está presente desde a justiça dos mandarins, na China. O condenado agradecia ao juiz pela condenação que sofrera. Enquanto na China antiga o condenado agradecia, atualmente o condenado recorre, exerce um direito humano, ocidental. Agradecer ao magistrado que condena é a mais perfeita descrição de que o homem aceita as normas. Também representa uma crença absoluta de que a justiça conhece o justo, a justa medida. Hoje a justiça tornou-se vingativa.

Houve um tempo em que o réu precisava comparecer ao tribunal acompanhado por vizinhos, conhecidos e amigos, para expressar apreço social por aqueles que o conheciam melhor. Hoje, as testemunhas servem mais para mentir. Seus juramentos perderam qualquer efeito. Quem dá importância para os policiais que aparecem na imprensa afirmando que seu colega é um indivíduo exemplar. Pelo contrário, a proteção dada ao policial que matou, aumenta a revolta popular.

Há um esforço histórico para a produção de provas e, mais ainda, para alcançar a legitimidade social do que está sendo julgado. Retiraram das mãos dos juízes uma parcela importante do poder de julgar. Tendemos a julgar pela internet. As provas são feitas com notícias muitas vezes interesseiras ou com a pós verdade.

Para os povos bárbaros o acusado é quem deveria produzir as provas de sua inocência. O mundo mudou, o ocidente dominou o planeta e passamos a acreditar que o acusador é quem deve produzir as provas. Mas a justiça precisa de tempo para coletar as provas. Não pode julgar na mesma velocidade da internet.

Na Roma Imperial, na Índia e na Irlanda praticava-se o jejum de um credor contra o devedor. Uma espécie de protesto em frente à casa do devedor que lá ficava até ver pago seu direito ou até morrer. Na era dos obesos quem se dispõe a jejuar? O protesto se dá nas ruas e na internet com quem apoia uma determinada ideia.

O Poder Judiciário ocidental - policia, defensores, acusadores e juízes - tem por premissa uma suposta capacidade superior de humanos superiores decidirem o que é melhor para o indivíduo comum. E isto é apenas parte do problema. A outra metade da encrenca acontece quando os mesmos humanos superiores também decidem o que é melhor para os superiores. Esse é o caso concreto do policial que matou o empresário. Humanos superiores decidiram apresentar a um juiz suspeitas de que o empresário e seus amigos são os culpados pelos tiros que receberam do policial. Essa é uma antiga arte usada por advogados e policiais: a vítima desarmada estaria alcoolizada e pediu para ser alvejada.

"Estou bêbado, atirem em mim". A outra tentativa refere-se à etnia. O policial seria descendente de coreanos, povo oriental com olhos meio fechados. Ele teria tido dificuldades de enxergar que as vítimas não estavam armadas. A única "cegueira" plausível é a proporcionada pelo ódio. Tudo leva a crer que o policial ficou cego com o "desrespeito" ao homem superior que ele resolveu ser.

A cidade em transe. A arte de transformar vítima em réu

Para o ministro não há guerra nos presídios

O traficante brasileiro Jorge Toumani Rafaat, de 56 anos, dominava a região de Ponta Porã. Não prestava contas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), com sede em São Paulo, nem ao Comando Vermelho (CV), com base no Rio de Janeiro. Aliados de longa data, PCC e CV agiram. Em uma noite de julho, viajava Rafaat em um carro cheio de seguranças, quando foi surpreendido por mais de cem tiros. Alguns de uma metralhadora antiaérea. Durante horas, 70 homens protagonizaram um tiroteio cinematográfico. Rafaat morreu. PCC e CV cantaram vitória.

"No entanto, o CV apercebeu-se que, o PCC ao invés de partilhar passou a dominar aquele trecho vital do tráfico sozinho", revelou Marcio Christino, Procurador Geral de Justiça de São Paulo. A partir daí, os aliados passaram a inimigos.

A estratégia do CV, cujo líder Fernandinho Beira Mar, de 49 anos, cumpra pena de 370 anos em uma cadeia de Rondônia, foi unir-se a grupos criminosos menores espalhados pelo Brasil para tentar conquistar terreno do PCC. E convencer membros do rival a trocar de lado.

Porém, na única lei que vale nos presídios brasileiros, no caso o artigo nono da constituição do PCC, comandada pelo temido Marcola, de 48 anos, detido no interior paulista, lê-se que o preço a pagar pela traição é a morte.

E três meses depois, 10 criminosos que trocaram o PCC pelo CV acabaram decapitados e carbonizados em uma prisão de Roraima. "Não queríamos essa guerra, mas não nos podemos omitir", lia-se em uma circular difundida pelo PCC.

Nos dias seguintes houve invasões, motins e rebeliões que resultaram em 11 mortos e mais de 30 feridos em prisões do Acre, Ceará e Rondônia. As causas das mortes - a guerra entre PCC e CV - foram noticiadas à exaustão na ocasião. Mesmo assim, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, considerou um absurdo atribuir aquelas mortes de outubro ao PCC e CV. No primeiro dia de 2017, morreram decapitados, esquartejados e carbonizados em Manaus 60 presidiários, todos ligados ao PCC. Quem os matou foi a "Família do Norte", organização criminosa local que estabeleceu aliança com o CV.

O ministro que promete erradicar toda a maconha do Brasil, voltou a negar a existência da guerra. E mais, assegurou que os Governadores mantêm a autoridade sobre as prisões. Eles tem tanta autoridade quanto cabelos na cabeça do ministro.

A cidade em transe. A arte de transformar vítima em réu

O Prêmio Nobel da Educação e o esquecimento do professor brasileiro

Dois brasileiros concorrem ao "Global Teacher Prize", considerado o Nobel da Educação. O professor de química da rede estadual, Wemerson Nogueira, do Espírito Santo e o amazonense Valter Menezes, da rede municipal, concorrerão ao prêmio de US$ 1 milhão em março de 2017. Ao todo, são 50 indicados. No ano passado, um professor do vizinho Mato Grosso, Marcio Andrade Batista, concorreu ao prêmio. Ele conta a diferença de tratamento dado pelos governantes. Oito norte americanos concorreram ao Nobel da Educação e foram recebidos por Obama na Casa Branca com um grande evento.

A indicada argentina foi recebida na Casa Rosada (sede do governo). A vencedora, uma professora palestina recebeu o premio das mãos do Papa Francisco e é tida por seus compatriotas como uma heroína. Já o brasileiro foi esquecido por Deus e todo mundo. Nem mesmo um vereador de sua cidade no MT tocou no assunto. A presidente Dilma nem soube da participação do brasileiro. E ainda discursam, nas eleições, é claro, prometendo melhorias na educação.

Os raros heróis da educação só existem em suas escolas. Quem procura incentivar a participação dos professores campo-grandenses no Global Teacher Prize são as instituições católicas locais. Os governantes nem ouviram falar de sua existência. Um caso de esquecimento...



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