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Em Pauta

A proclamação do AI-5, do teatro aos atos

Mário Sérgio Lorenzetto | 09/01/2020 06:56
A proclamação do AI-5, do teatro aos atos

O anúncio ocorreu no Grande Salão de Visitas do Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Às 22 horas de uma sexta-feira, 13 de dezembro, de 1968. Já não havia a desordem de 1964. A oposição era diminuta. Tinha perdido a força ao longo dos quatro anos. Alberto Curi, locutor oficial da Voz do Brasil, entrou no ar, em cadeia de rádio e televisão.

A proclamação do AI-5, do teatro aos atos
A proclamação do AI-5, do teatro aos atos

A última peça teatral.

O cenário estava montado. Atrás de uma mesa de mármore, tendo, às costas, um retrato a óleo de Luís XIV. - coincidentemente, o rei francês que melhor representa o absolutismo e a centralização do poder - e, solenemente acomodado ao lado do Curi, o ministro da Justiça, Luis Antônio Gama e Silva. Nem a pessoa com maior paciência aguentou. Curi leu, em um tom monocórdio, os seis considerandos e os doze artigos que compunham o Ato Institucional 5. Eram 18 páginas datilografadas. E ainda tinha o Ato Complementar 38, fechando o Congresso Nacional por tempo indeterminado.

A proclamação do AI-5, do teatro aos atos

A euforia dos artistas.

Na outra ponta do salão, perfilado, estava o ministério do general Costa e Silva. Os ministros militares à frente dos civis. Quando Curi terminou de ler o último artigo e foram desligadas as câmeras de TV e os microfones das rádios, os ministros abraçaram-se. Difícil explicar exatamente a razão da euforia, mas, dali por diante não haveria mais teatro. Estava encerrado o tempo da fantasia. Começava o Ato. A intimidação e o medo seriam empregados até mesmo em casos de meras discordâncias. Não mais existiriam limites.

A proclamação do AI-5, do teatro aos atos

O AI-5 garantia qualquer ato.

Suspendia a concessão de habeas corpus, abolia a liberdade de expressão e reunião, permitia a prisão de qualquer cidadão por sessenta dias, sem acusação alguma e dez desses dias, em regime de incomunicabilidade.
Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais foram fechadas, sem prazo determinado. Da noite para o dia, sem ninguém imaginar, três ministros do Supremo Tribunal Federal viram-se aposentados compulsoriamente. Milhares de funcionários públicos foram demitidos sumariamente, foram cassados mandatos parlamentares até de quem era a favor do governo e os julgamentos dos que mais consideravam "crimes políticos" passaram a ser realizados por Tribunais Militares. Raros advogados aceitavam defender os acusados. E eliminaram os recursos. Julgou, prendeu.

A proclamação do AI-5, do teatro aos atos

A festa das tesouras.

Uma nova "profissão" foi criada. Contrataram milhares de censores. Era uma operação nacional e valia para todos. Não importava a orientação religiosa, política ou ideológica. Os censores estavam presentes em todos os jornais, rádios e televisões. Um dos casos mais estranhos dessa época ocorreu no jornal "O Diário", da Arquidiocese de Belo Horizonte, que apoiava o governo. Um oficial do Exército, acompanhado por cinco soldados armados de metralhadora invadiu, às duas da madrugada, as oficinas do jornal. A censura levou à cadeia centenas de jornalistas. Artistas, escritores e poetas em grande quantidade. Foi uma festa para os censores. Um trauma para os censurados, que muitas vezes não entediam o motivo da tesourada.

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