Dívida com os fiscos poderão ser quitadas usando imóveis
O termo legal é "dação em pagamento". Os contribuintes em dívida com o governo federal, estadual ou municipal poderão entregar imóveis para quitar suas dívidas. Esse instrumento já estava no Código Tributário desde 1966, mas o Superior Tribunal de Justiça entendia que necessitava de regulamentação.
Uma Medida Provisória sancionada pela presidente Dilma veio resolver o problema. Em tempo de retração do mercado imobiliário, esse, passa a ser um mecanismo interessante para os contribuintes. Atende a um pleito das Associações Comerciais do país para ajudar empresas com dificuldades financeiras, mas que possuem bens e desejam regularizar suas dívidas com os fiscos.
Bruxelas: a hora de enfrentar o medo.
A hora só pode ser a de enfrentar o medo. É esta a melhor resposta aos extremistas islâmicos, que de islâmicos têm zero. Por mais que o Ocidente tenha de se acostumar a viver sob ameaças - os terroristas prometem mais e todos sabemos que são capazes disso e de muito mais - a resposta deve ser mostrada nas ruas, todos os dias, que os criminosos não destruirão o estilo de vida consagrado há séculos.
Com respeito e tolerância com o islamismo, em defesa dos valores e do multiculturalismo, mas sem obedecer aos extremistas que tem como objetivo declarado destruir a vida como ela é na parte ocidental do planeta. Esta deve ser a diferença. Um combate que deve nos envolver a todos, a começar pelos líderes das nações, que optam, muitas vezes, por manter discursos e debates acovardados. Em poucos meses, depois de Paris, foi a vez de Bruxelas e a única saída possível é garantir que não haverá mais nenhuma cidade a ser vitimada pelo ódio dos extremistas.
Sexta-feira da Paixão ou Domingo da Ressurreição?
O Brasil parece hoje mais próximo de uma Sexta-feira da Paixão do que um Domingo da Ressureição. Mais inclinado para o abismo do que para o resgate da confiança da população. O gigante que somos, parece afundar cada vez mais ao invés de retornar à superfície. Não se vislumbra quem poderá aglutinar uma nova esperança de superação da crise. Sabemos o que não queremos, mas não sabemos o que queremos e com quem queremos. Esse é o verdadeiro vazio democrático e institucional.
Entramos na Semana da Paixão e também da Ressureição. O simbolismo cristão dessas datas aponta para a superação, para a luminosidade da Ressureição. Em nossa sociedade, em que 80% mantêm a fé e a cultura cristã - católica ou evangélica - continua latente que o impulso da vida e da ressureição, depois das dificuldades e provações, é mais forte que o impulso do fracasso. É um momento de difícil transição, onde as cartas de todos os baralhos parecem enlouquecidas. Como escreveu Guimarães Rosa: está " tudo incerto, tudo certo".
