Acordo coletivo fracassa e comércio fica sem horário oficial de fim de ano
Lojistas terão que negociar com funcionários o período especial para vendas de Natal e Ano Novo
Sindicatos do Comércio e dos Empregados no Comércio não chegaram a um acordo coletivo de trabalho, o que impede a definição de um horário padrão para o funcionamento das lojas no período de Natal e Ano Novo em Campo Grande, época mais movimentada para as vendas. Diante do impasse, a Fecomércio MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) divulgou os limites legais para que cada lojista negocie com seus funcionários a ampliação da abertura das lojas além do horário convencional.
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Sindicatos do Comércio e dos Empregados no Comércio não chegaram a um acordo coletivo, resultando na ausência de um horário padrão para o funcionamento das lojas em Campo Grande durante o Natal e Ano Novo. A Fecomércio MS orientou os lojistas a negociarem individualmente com seus funcionários, sugerindo horários de funcionamento até as 22h. A negociação coletiva, que inclui temas como reajuste salarial e direitos trabalhistas, não obteve consenso e a data-base de novembro já passou. A Prefeitura de Campo Grande promoverá atividades culturais na Praça Ary Coelho para atrair consumidores, substituindo a tradicional Cidade do Natal.
A negociação coletiva tem mais de 40 itens e segue sem consenso. A pauta inclui temas como reajuste salarial, que costuma aplicar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com algum diferencial, segundo o gerente de Relações Sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo, além de outros direitos. Tradicionalmente, também definia o horário especial de fim de ano. A data-base é novembro, portanto o prazo venceu sem reajuste. A reportagem tentou contato com a direção do sindicato que representa os comerciários, que não quis se manifestar sobre o impasse.
Conforme Camilo, desde 1996 o comércio pode funcionar até as 22h. Na recomendação enviada aos lojistas, a entidade fez apenas sugestões: abertura até esse horário entre ontem, dia 8, e o dia 23, antevéspera do Natal. Nos dois próximos domingos, a sugestão é de funcionamento das 9h às 18h.
Nas vésperas do Natal e do Ano Novo, a orientação é para que as lojas funcionem até 17h e 16h, respectivamente. Para os shoppings, a sugestão é de funcionamento entre 9h e 19h nas vésperas do Natal e entre 9h e 18h nas vésperas do Ano Novo.
Para os supermercados, a recomendação segue o que consta na convenção em vigor: proibição de abertura nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. A entidade ainda alertou para a jornada dos funcionários, de 44 horas semanais, com compensação do domingo trabalhado na semana seguinte. As horas extras devem ser limitadas a até duas por dia.
Camilo afirma acreditar que as lojas abrirão além do horário habitual, já que lojistas e vendedores estão ávidos pelo movimento adicional, especialmente os temporários, por causa das comissões nas vendas. Ele acrescenta que a concorrência com os shoppings deve ser considerada na ampliação do horário. Nesses estabelecimentos, a definição do horário especial também caberá aos próprios lojistas, lembra.
Neste ano, para estimular a movimentação no centro da cidade, além da decoração na Rua 14 de Julho e nas vias centrais, a Prefeitura de Campo Grande optou por levar uma série de atividades culturais para a Praça Ary Coelho todas as noites, que ganhou iluminação e enfeites, em vez de montar a tradicional Cidade do Natal no prolongamento da Avenida Afonso Pena, no estacionamento do Parque das Nações Indígenas.
