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10/07/2011 11:26

Alíquota unificada pode causar perda de R$ 900 milhões ao ano, diz André

Ângela Kempfer e Paula Vitorino
Puccinelli esteve hoje em missa de posse do novo arcebispo. (Foto: Pedro Peralta)
Puccinelli esteve hoje em missa de posse do novo arcebispo. (Foto: Pedro Peralta)

A unificação em 4% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre as operações interestaduais deve causar prejuízo de R$ 900 milhões por ano a Mato Grosso do Sul, na avaliação do governador André Puccinelli (PMDB). “Ixi, isso vai ser um problemão”, resumiu neste domingo.

A padronização da alíquota foi decidida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na sexta-feira passada, em Curitiba e deve ser paulatina, começando por 2012 até chegar ao patamar de 4%.

Hoje, a alíquota é de 12% para estados do Sul e Sudeste e de 7% para Norte, Nordeste e Centro Oeste. A mudança ainda depende de aprovação no Senado.

Apesar do Ministério da Fazenda afirmar que os estados que, eventualmente, sofram perdas, terão compensações pela União por meio de um fundo de ressarcimento a ser criado, a resolução preocupa.

“Isso só beneficia os estados industrializados”, comentou Puccinelli e que defende maior discussão sobre a resolução do Confaz, que ainda não foi detalhada. As articulações políticas devem começar nessa semana, com mobilização da bancada em Brasília.

Cálculos para a redução da alíquota foram feitos com base em notas fiscais eletrônicas movimentadas nos estados. Mas os estudos já demonstraram, de partida, que a alteração vai causar perdas em São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas e Goiás.

O ICMS é o tributo de maior arrecadação no país, com R$ 270,7 bilhões em 2010. É também o principal instrumento usado para atrair empresas aos estados, pela chamada guerra fiscal.

A primeira sugestão apresentada pelo Ministério era reduzir para 2% a alíquota do ICMS interestadual entre 2012 e 2014, mas os governadores pediam tempo maior para a transição e defendidam o indice final de 4%, como foi aprovado pelo Confaz.

A mesma alíquota unificada valeria para as transações pela internet. Neste ano, estados travaram briga pelo ICMS das compras on-line.

Mato Grosso do Sul e outros 18 estados assinaram protocolo para a distribuição do imposto entre os estados de origem e os de destino da mercadoria, mas Rio de Janeiro e São Paulo, os maiores centros de distribuição do País, não concordaram em perder receita e continuaram a cobrar os mesmo índices praticados.

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Engraçado... Sempre ouvimos que o estado está quebrado e que falta dinheiro daqui e dali e que sempre haverão perdas. Mas quando as perdas se transformam em ganhos, não se ouve dizer para onde foi dinheiro. Decerto o gato comeu e ninguém viu.
 
Roberto Ourives em 11/07/2011 09:29:49
O olho gordo muitas vezes acaba criando bolsa e, no espelho, vemo-nos com um bico de quem perdeu o pirulito. Sempre devemos, e é sabido que antes de calçar os sapatos devemos vestir a calça, de preferência, sem muito movimentos bruscos para não escaparem gases e espantar quem possa estar por perto e sentir o hálito de decisões precipitadas.
Cruel, mas cruel mesmo, lutar contra o os de maiores poderes. Não adianta espenerar que sempre terá que tirar dos menos favorecidos da sociedade.
 
Ezio José em 10/07/2011 07:41:50
E isso q deve acontecer o mais rapido possivel.
Inclusive o ICMS interno deve ser igual a todos com uma aliquota razoavel, não essa barbaridade de 17% que é uma robalheira.
Quasnto a perda de arrecadação, não tem problema.
É simples, diminua o empreguismo, o desvio de verbas, os gastos desnecessarios com obras faraonicas (veja Aquario do Pantanal),
Destribuir a arrecadação na saude, educação e segurança, ficando o q sobrar para outros investimentos.
Acabe com essa quantidade de empregado publico que ja diminuiria bastante os gastos.
Os desvios de verbas, pagamento de propinas etca tem q acabar.
E VERGONHOSA ESSA SITUAÇÃO
 
Marco Aurelio de Souza Perez em 10/07/2011 07:19:40
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