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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

05/11/2009 13:14

Aneel descarta erro e devolver por reajuste indevido

Redação

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) descartou erro no cálculo para definir a tarifa da energia elétrica, que foi constatado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em diferentes regiões do País.

O diretor-geral do órgão, Nelson Hubner também rejeitou a possibilidade de devolução dos valores cobrados indevidamente, que podem chegar a R$ 7 bilhões no Brasil.

Apesar de descartar erro no cálculo, alegando que os contratos foram respeitados, a agência propôs estudo para corrigir a metodologia usada hoje do reajuste.

"Se a gente entender que houve erro, o erro a Aneel corrige. Agora, se não há um erro, não tem por que corrigir", afirmou.

A contestação do TCU é de que para compor a tarifa, não foram levados em conta o aumento no número de clientes e de faturamento.

Para discutir o aperfeiçoamento no cálculo do reajuste com as empresas distribuidoras e com a população, a Aneel vai abrir audiência pública amanhã. A decisão foi tomada hoje pela diretoria da agência.

A audiência vai até 27 de novembro. O objetivo da Aneel é ter a metodologia de cálculo de reajuste resolvida até o fim do ano.

"Nosso entendimento é que estamos corrigindo uma distorção numa metodologia que está colocada no contrato de concessão e numa portaria interministerial. Essa alteração nos permite corrigir todos os nossos reajustes tarifários daqui para frente, dando o peso adequado ao que chamamos de custos gerenciáveis e não gerenciáveis pelas distribuidoras", disse Hubner.

Enersul

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