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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

10/10/2011 16:39

Apesar da distância e imposto em dobro, compras no Paraguai fascinam consumidores

Paula Vitorino

Fiscalização na fronteira exige que todos os produtos sejam declarados, mesmo que não tenham ultrapassado cota. Confira as dicas para agilizar atendimento na Receita Federal

Avenida divide o Brasil e Paraguai. País vizinho é alegria de consumidores que vão às compras. (Fotos: João Garrigó)Avenida divide o Brasil e Paraguai. País vizinho é alegria de consumidores que vão às compras. (Fotos: João Garrigó)

Ir às compras na fronteira com o Paraguai ainda é sinônimo de bons negócios para os moradores das diversas cidades de Mato Grosso do Sul e até de fora do Estado. Nem mesmo a distância, a fiscalização rigorosa, a cobrança de imposto em dobro de produtos excedentes e a burocracia não desanimam os consumidores.

Compensa, garantem os compradores. Fazendo as contas, os clientes do Paraguai afirmam que a diferença no valor final pago chega a mais de 100%, dependendo dos produtos.

“Dependendo do produto compensa muito. Se fosse comprar na minha cidade ia gastar cerca de 150% a mais”, diz a empresária de Nova Andradina Kátia Cosim, de 28 anos, que viaja cerca de 300km/h para comprar produtos de informática para uso na sua empresa.

O movimento na Receita Federal e no Shopping China neste fim de semana é uma mostra da grande procura pelas mercadorias da fronteira, que deve aquecer ainda mais durante o feriado prolongado.

A estudante de Maracaju Maria Pereira, de 15 anos, viaja com a família pelo menos cinco vezes ao ano para fazer compras no Paraguai. “Sempre aproveitamos um feriado ou o fim de semana. Compensa viajar até aqui”, diz.

O grupo de administradores de Rio Verde também comemora a economia, mesmo quando os produtos estão “inflacionados”. Para Thiago Cezar Cunha, de 25 anos, “a impressão é de que os preços na época de feriado inflacionam, porque os comerciantes já sabem que vão ter mais clientes”.

Mesmo assim eles encheram a carroceria de diversos produtos, que pagariam mais caro em Rio Verde. Eles afirmam que a economia maior é em mercadorias como bebidas, eletrônicos e ar condicionado.

Consumidores enfrentam filas na Receita Federal para regularizar mercadorias. (Fotos: João Garrigó)Consumidores enfrentam filas na Receita Federal para regularizar mercadorias. (Fotos: João Garrigó)

Legalizados - Para não ter dor de cabeça na volta das compras, é importante que os turistas fiquem atentos às normas do fisco. Quem estiver irregular e for pego em uma das barreiras de fiscalização pode ter a mercadoria apreendida, receber multa e responder por contrabando.

Pensando nisso, Thiago e os amigos pararam no posto da Receita Federal na fronteira, para regularizar as mercadorias que passaram da cota. “Por causa do ar condicionado, acho que passamos da cota aí paramos para regularizar”, diz.

De acordo com a Receita Federal, a cota para as compras no Paraguai é de 300 dólares por pessoa. Quando as compras ultrapassam a cota, o comprador tem que pagar 50% de impostos do valor que excede. Por exemplo, em uma compra de 400 dólares, o cliente vai pagar 50% de impostos sobre os 100 dólares que excederam o limite.

Mas o auditor fiscal Sérgio Alcaro ressalta que a divisão dos valores em mercadorias só pode ser feita entre os ocupantes do mesmo veículo se os preços também forem fracionados. “Se o valor de um só item ultrapassar a cota, não pode dividir entre outras pessoas”, explica.

No caso de uma televisão que custa 500 dólares, mesmo que seja transportada em um veículo com quatro pessoas que não compraram mais nada, o consumidor vai ter de pagar imposto sobre o excedente de 200 dólares.

O procedimento para regularizar o produto exige que o comprador vá até o único posto da Receita Federal na fronteira, quase em frente ao Shopping China, e leve documento com foto, CPF, as notas fiscais dos produtos e a mercadoria, quando só este item for responsável por ultrapassar a cota.

Moradores de Rio Verde encheram a carroceria com produtos do Paraguai. Economia nos preços garante as compras. Moradores de Rio Verde encheram a carroceria com produtos do Paraguai. Economia nos preços garante as compras.

Documentação - Mas o que poucos sabem é que mesmo quem não ultrapassou a cota precisa passar pela Receita Federal para registrar as compras e apresentar a guia do órgão nas barreiras. O procedimento, segundo o auditor fiscal, é para impedir que compradores burlem a lei fazendo suas compras aos poucos.

“Se não fizermos esse controle, a pessoa pode comprar sempre dentro da cota, mas vir todo dia, toda semana”, explica.

O controle é feito por meio do CPF do consumidor, que fica registrado na Receita Federal a cada compra. Com isso, o consumidor só pode repetir as compras a cada 30 dias. O procedimento não tem nenhum custo.

O casal de empresários de Três Lagoas, Evanildo e Adriana da Silva, sabe da exigência fiscal e passa pela Receita em todas as viagens para registrar as mercadorias.

“Não ultrapassamos a cota, mas viemos registrar para evitar ter problemas na fiscalização. Já tivemos vários casos de amigos que foram barrados na rodovia”, diz Evanildo, de 36 anos.

Demora - No entanto, entrar com as mercadorias legalmente no Brasil exige muito mais que boa índole, e sim, muita paciência. Na fila da Receita Federal, os consumidores reclamam da demora e da falta de informação.

“Ninguém informa as coisas direito para a gente. Cada funcionário diz uma coisa, falta informação até para eles”, reclama a administradora Larissa Gaia, de 25 anos.

Ela e o grupo de amigos demoraram cerca de 2 horas na Receita para regularizar as mercadorias. A empresária Katia também afirma que as filas grandes e o péssimo atendimento são constantes.

“Perco no mínimo meia-hora aqui, sempre. Fora o péssimo atendimento e falta de informação”, reclama.

O auditor fiscal esclarece que só existe um posto da Receita Federal para a regularização das mercadorias e que o fluxo de consumidores é muito grande nos fins de semana, principalmente sábado à tarde, e feriados.

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