Associação de cartórios rebate críticas e defende valores de taxas

A Federação das Indústrias de MS e a Associação que representa os cartórios entraram em um impasse sobre o preço das taxas cartoriais, e a necessidade de uma revisão.

Hoje, a Fiems declarou por meio da imprensa, que o Estado vive uma era de contratos de gaveta devido aos altos custos das taxas. Par ao presidente Sergio Longen, muitas pessoas deixam de registrar imóveis em razão.

Ele ainda afirma, na nota, que os custos das taxas estaduais são 4.216% mais caros na comparação com outros estados. Os números, segundo a Fiems, são de um levantamento realizado pelo setor produtivo sul-mato-grossense.

Porém, a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de MS) rebate as críticas. Também em nota, afirma que as comparações são equivocadas e que não foi chamada para participar das discussões do setor produtivo sobre o assunto.

"As informações que vêm sendo divulgadas são parciais e tecnicamente frágeis para sustentar a campanha desenvolvida pela Fiems e outras entidades", diz a nota do presidente da Anoreg, Juan Pablo Gossweiler.

Na nota ele compara números apresentados pela federação e os valores reais. Diz ainda que diversas custas são menores em Mato Grosso do Sul do que no vizinho São Paulo, onde o cancelamento de uma hipoteca cedular pode custar até R$ 12 mil e aqui no MS custa apenas R$ 59,40.

Um protesto fica em São Paulo R$ 1,397 mil contra R$ 450 no nosso Estado. O registro de um penhor agrícola que em MS é de R$ 155,25, pode chegar a R$ 43.515,62 em SP.

Em relação a Mato Grosso, há também aqui custas mais baixas, como é o caso de um testamento público que pode custar até R$ 3,4 mil em MT e no MS o máximo é R$ 799. A averbação de construção que aqui custa R$ 59,40, em MT pode chegar até a R$ 1.038,70. O registro de uma cédula pignoratícia custa R$ 155,25 no MS contra até 1.154,20 no MT.