MP exige que maternidade faça plano para regularizar escala em UTI neonatal
Conselho Regional de Fisioterapia apontou insuficiência de profissionais
A Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, tem prazo de 20 dias para apresentar plano de adequação destinado à regularização da escala de fisioterapeutas que atuam nas UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) e unidades intermediárias neonatais. A determinação é do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública.
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A Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, recebeu determinação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para apresentar, em 20 dias, um plano de adequação da escala de fisioterapeutas nas UTIs e unidades intermediárias neonatais. O Conselho Regional de Fisioterapia identificou insuficiência de profissionais em determinados turnos, violando normas do Ministério da Saúde. A direção da maternidade alega crise financeira e defasagem da tabela SUS como motivos para as irregularidades, embora a estrutura física e demais equipes estejam adequadas.
Após inspeções em 2024 e 2025, o Crefito (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso do Sul) apontou insuficiência de profissionais em determinadas unidades e turnos, em potencial desconformidade com os parâmetros técnicos previstos nas normas do Ministério da Saúde.
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O relatório do MPMS, que fez vistorias, confirmou parte das irregularidades, ressaltando que, embora a estrutura física, os equipamentos, os insumos e a atuação das demais equipes multiprofissionais estejam adequados aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, permanecem lacunas relevantes na cobertura da equipe de fisioterapia.
A direção da maternidade informou enfrentar limitações na composição atual da equipe, atribuindo o cenário à crise financeira vivenciada por hospitais filantrópicos, agravada pela defasagem da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) e pelo aumento dos custos assistenciais.
Dentre as exigências da promotoria estão: fisioterapeuta exclusivo nas UTIs neonatais no período de meia noite às 7h, a implantação de cobertura fisioterapêutica noturna, reorganização da proporção de profissionais por número de leitos, presença de fisioterapeutas exclusivos aos finais de semana nas unidades intermediárias e a designação de profissional exclusivo para a Ucinca (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru).
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