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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

24/01/2011 13:15

Equívoco é justificativa da prefeitura para reajustes no IPTU

Aline dos Santos
 Equívoco é justificativa da prefeitura para reajustes no IPTU

Eventuais erros no lançamento dos dados cadastrais dos imóveis é a explicação da prefeitura de Campo Grande para reajustes maiores no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

De acordo com o titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Paulo Nahas, os proprietários que discordarem do reajuste do IPTU, em situação em que os imóveis não tiveram nem melhoria interna nem de infraestrutura no entorno, devem pedir revisão. Neste caso, segundo ele, “houve algum equívoco no lançamento. Houve erro”, afirma Nahas.

Ativada em 3 de janeiro, a Central do IPTU recebeu cerca de 500 pedidos de verificação de valores. Em 2010, foram 1.453 pedidos. Segundo o secretário, o contribuinte deve checar os dados sobre o imóvel lançados no carnê.

O proprietário deve observar se houve benfeitorias como asfalto, obras de saneamento, urbanização ou de energia elétrica. Outro fator para reajuste maior é aumento da área construída. “Mas se eu não mexi nada na minha casa, não mexo em nada há dez anos, não coloquei nem um prego e chegou reajuste de 200%. Então teve erro”, salienta.

Neste cenário, resta ao proprietário pedir explicações por meio do telefone do Disque-IPTU, o 156. O próximo passo é ir até a Central de Atendimento, na rua Arthur Jorge, 500 (Paço Municipal) e protocolar pedido para revisão. A prefeitura envia um fiscal até o imóvel para uma nova avaliação e tem prazo de até 60 dias para dar a reposta.

Se a revisão não estiver pronta até dia 11 de fevereiro, quando vence a primeira parcela e o prazo pagamento à vista, o contribuinte terá assegurado o direito aos descontos, que vão de 10% (pagamento parcelado) a 20% (pagamento à vista), somente se o erro for confirmado pela prefeitura.

Caso contrário, o proprietário do imóvel, cujo pedido de revisão resultou no valor já lançado pela prefeitura, perderá o direito ao desconto. “Se ele não tiver certeza, é melhor pagar a primeira parcela”, orienta Nahas.

De acordo com o site do IPTU 2011, quem não paga no prazo terá que emitir uma nova guia, acrescida de juros.

Outros fatores - Para 2011, foram lançados 323 mil carnês do imposto, sendo 215 mil prediais e 107 mil territoriais, no valor de R$ 141 milhões. Do total, a prefeitura divulgou que 86% dos carnês teriam reajuste médio de 6,5% no valor do tributo. O secretário afirma que nem ele nem o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) afirmaram que o teto do reajuste seria de 16%. “Não posso ter o número máximo”, diz.

Contudo, no dia da votação do projeto do IPTU na Câmara, o secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, João Alberto Borges dos Santos, afirmou que o reajuste seria até 16% para os demais contribuintes. Ele foi o interlocutor entre a prefeitura e os vereadores para esclarecer dúvidas sobre o projeto.

Paulo Nahas explica que a maioria, 86% dos imóveis, sofreu realinhamento no valor do IPTU dentro de dois índices econômicos: IPCA-E (Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial),que foi de 4,57%, e Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ), que foi de 8,43%. “Outros 14% estão fora desses números porque são influenciados por outros fatores, como o recadastramento de mais de 80 mil imóveis no ano passado”.

Nesta lógica, o dono de um terreno onde houve uma edificação terá imposto maior do que o cobrado no ano passado. Como também uma gleba que foi loteada em vários terrenos. Ou se o imóvel passou por reforma e teve acréscimo de área construída.

Em Campo Grande, a planta genérica de valores está dividida em sete regiões. São definidos tanto o valor do metro quadrado para o IPTU quanto o valor do metro quadrado de acordo com o preço de mercado. “O valor do m² para o IPTU é sempre abaixo do que o de valor de mercado”.

Prêmio – O primeiro sorteio do “IPTU Dá Prêmios 2011” será no dia 26 de fevereiro. Neste dia serão sorteados 12 prêmios entre os contribuintes que pagarem imposto à vista. Eles irão concorrer a um apartamento mobiliado, um automóvel 0 Km (Volkswagem Voyage) e 10 cadernetas de poupança com o valor de R$ 10 mil cada.

O apartamento, que fica no condomínio Vanguard, na avenida Interlagos, possui valor de R$ 150 mil e tem três quartos, sala, cozinha planejada e garagem coberta e ainda área de lazer com piscina.

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o grande equívoco da prefeitura não esta só em cobrar taxa abusiva de água o que me dizem do abuso do IPTU? se as obras realizadas foram com o patrocínio do pac onde esta a justificativa para o aumento do imposto? Outra pergunta q faço é quanto foi gasto para comprar uma grande quantidade de INSETICIDA VENCIDO, da Bayer denominado Ficam-vc ou bendiocarbe, q serve para q o agente de saúde borrife as paredes da nossa casa por DENTRO e por FORA para o combate da LEISHMANIOSE? É por isso que quando passou em casa não surtiu nenhum efeito continuando assim cheio de insetos a minha, agora, bagunçada casa....................Senhor prefeito se quer tratar aqueles trabalhadores da saude como agitadores, se porte como um homem honesto........de explicações a populacão e gaste melhor o erário publico, porque até as obras pra conter os estragos da chuva estão indo pelo LADRÃO.........................
 
jose carlos de oliveira mendes em 24/01/2011 04:27:53
O meu IPTU, aumentou cerca de 71%, em 2 anos, já reclamei...só o tempo que se perde para reclamar e na espera da resposta, põe aí mais 10%.
 
Gabriela Rodrigues Lencina em 24/01/2011 03:41:42
Concordo com o José Fábio com "se colar,colou". A Prefeitura fez uma avaliaçao super valorizada na "caneta". Tive IPTU aumentado em 4X. Fui reclamar e fui informado que a vistoria (agora real) será realizado ate março/11.
 
JOSE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/01/2011 02:52:00
Tenho observado que ultimamente até os varredores de ruas sumiram, nosso dinheiro de IPTU é para bebneficio de nossa cidade e de nossas ruas não sei para onde está indo.
O que tenho visto é a falta de compromisso da prefeitura com seus moradores, sabem cobrar o IPTU mais a limpeza urbana fica a ver navios.
Nunca vi nenhum grupo de limpeza limpando os bueiros. Acredito que, se pelo menos uma vez por semana fosse colocado grupos de limpeza nas ruas que alem de varrer limpassem as bocas de lobo não teriamos tanta inundação, creio sim que o povo é mal educado e não conserva mais a prefeitura tbém não faz por onde conservar.
Com tanta chuva os bueiros que deveriam captar agua da chva encontram-se entupidos e cada vez mais entulho se acumulam nos locais.
 
Julia Rosa em 24/01/2011 02:36:08
Seguindo a linha de raciocínio do José Fábio, é quase igual a história da rifa do burro:
O sujeito estava duro até dizer chega e encontrou um amigo que tinha um burro que havia morrido no seu sítio. Sabendo do incomodo trabalho pra enterrar o animal, ele fez a oferta de ficar com o burro pra ele enterrar. O amigo nem pensou duas vezes e deu o burro pro amigo enterrar.
Ao chegar em casa, pegou uma folha e numerou de 1 a 100 e começou a oferecer um burro por 2 reais.
Vndeu todos os numeros e fez o sorteio. Foi ao vencedor e comunicou-lhe que o burro havia morrido e que ele iria devolver o dinheiro do ganhador. Devolveu os dois reais e ficou com os 198, pois quem perdeu a rifa deu por perdido o dinheiro...
 
ANTÔNIO MARCOS ALENCAR DE LIMA em 24/01/2011 02:23:18
Caros Leitores: Observem o carne do IPTU pois no mesmo consta um desconto adicional de 10% para quem pagar em dia o IPTU durante 4 anos consecutivos além, dos 20% para quem quita em dia o referido imposto façam a valer os seus direitos.
 
Elizangela Silva da Cruz em 24/01/2011 02:10:49
O mínimo seria a prefeitura mesmo reenviar os carnes de IPTU corrigidos com valor certo e não contribuinte ter que perder dias de serviço pra revisar o erro da prefeitura.
 
Ewerton Tabosa em 24/01/2011 02:03:00
Para mim isto esta cheirando ao tal "se colar, colou". Por que só estão se justificando agora, que tá todo mundo reclamando... conta outra...
 
José Fábio de Castro Santos em 24/01/2011 01:57:54
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