Fórum pode debater integralização tributária nos próximos encontros

A criação de uma política tributária única entre os estados que compõem o Fórum de Governadores do Brasil Central é vista como necessidade pelos gestores que compõem o bloco, que estiveram reunidos em Bonito nessa sexta-feira (19). O tema começou a ser discutido e deve ser colocado em pauta nos próximos encontros.

“Nós temos que parar de competição predatória entre nós, a chamada guerra fiscal. Isso não nos cabe mais”, disse ontem o governador de Mato Grosso, Pedro Taques.

Segundo ele, a eventual redução de alíquotas pelos estados favorece a migração de empresas entre uma unidade federativa para a outra, embora Mato Grosso tenha contratado recentemente a Fundação Getúlio Vargas para ajudar a fazer uma reforma tributária no estado vizinho.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, ressaltou que a criação de uma política alfandegária unificada era uma das metas do Mercosul quando foi criado na década de 1990, mas que não chegou a sair do papel.

Por enquanto, o assunto ainda está sendo ventilado pelos estados. O tema central do encontro realizado em Bonito foi a Segurança Pública, uma vez que os governadores cobram mais investimentos da União nesse setor.

Um pacto que conta com a assinatura de outros estados que não fazem parte do bloco prevê a troca de tecnologias e informações necessárias para combate ao crime, além da criação de núcleos de inteligência nas divisas para facilitar operações conjuntas.

Além de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantis e Rondônia, que compõem o Fórum, integram o pacto a Bahia, Minas Gerais, Maranhão e o Amazonas. Outros dois estados, Pará e Piauí, solicitaram entrada no grupo, que será deliberada na próxima reunião.

O Maranhão, além de fazer parte do pacto, também irá integrar o fórum. A entrada dele no bloco foi deliberada e aprovada em Bonito.