Governador defende desapropriação para terras indígenas em parceria com Dilma
O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou hoje que a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) tem emperrado as negociações para desapropriação de terras para ampliação de aldeias indígenas.
Após participar do Seminário Fundiário realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ontem (26) em Dourados, o governador voltou a defender nesta sexta-feira 3 propostas para acabar com a confusão entre índios e produtores rurais no Estado.
Como primeiro ponto, Puccinelli afirmou que existem aldeias que não suportariam ter seu território ampliado, como as aldeias Jaguapiru e Bororó em Dourados, que são contínuas, mas dividas pela MS-156- Itaporã/Dourados.
O perímetro urbano de Dourados é muito próximo das aldeias, então elas não teriam como crescer, pontuou o governador. A alternativa pensada por ele seria esvaziá-las e destinar parte dos indígenas para novas áreas.
“Cabem 10.863 índios nelas, vê quantos cabem, esvazia e leva pra novas áreas. Esse é o caso da Jaguapiru e Bororó. A Aldeia Amambai é o mesmo caso, tem que se levar para novas áreas” explicou.
O segundo ponto apresentado pelo governador seria ampliação do perímetro dos territórios indígenas já existentes, desde que possam ser ampliados, como é o caso da Sassoró e Jaguapiru em Tacurú.
Já o terceiro seria a proposta feita de ampliação da aldeia Cachoeirinha, em Miranda. Em que seriam doados 3 mil hectares para os indígenas, mas foi suspenso pela decisão do presidente da Funai, Marcio Meira em 2008.
“Terra altamente produtiva, demarcada e escriturada, o Rondon demarcou o que tem que fazer? Expropriação? Não! Porque o título é de 150 anos, o governo federal disse vai entra lá, paga uma taxa e desbrava e depois foi instituída a terra ainda no Mato Grosso Uno. A terra dele (produtor), não é grilo”, afirmou o governador.
Na proposta apresentada, o governo estadual daria 1000 hectares, o federal mais 1000 hectares e os fazendeiros mais 1000 hectares e o estado serviria como mediador.
“Eu levei um ano para fazer ano isso, conversei com prefeito de Miranda, Câmara de Miranda, Rotary, Igrejas os índios, os brancos e fazendeiros. E chamei o cacique, não sabia que tem oposição também, lá tem seis lideranças indígenas e um cacique na mesma aldeia, tive tratar com um e depois com outro até todos concordarem.
“Iam ser doados 1000 hectares do tio André, mais 1000 do Lulalá, e dos fazendeiros. Os índios da oposição e situação, igreja, Maria Madalena todos aceitaram, ai a Funai disse que não iria deixar realizar o negócio”.
Segundo Puccineli a expropriação de terras dos fazendeiros é um roubo.
“O governo federal deu e o governo estadual convalidou as terras. O direito da propriedade está na constituição. Não são terras da união, são terras que ela vendeu, foram adquiridas com validade e tem que ser readquiridas com preço de hoje essa é minha briga com a Funai”.
O governador explicou que ficou bravo com presidente da Funai, Márcio Meira, em 2008 quando foi assinado um acordo para solucionar o problema da Cachoeirinha e foi rompido por ele.
“Ele veio com Padilha e com advogado da União, chegou às 16 horas, às 18 começaram os trabalhos, saímos meia noite com documento assinado por todo mundo. Papel pra ele não vale, pra mim vale só a palavra, quanto mais o papel. Ele disse que assinou aquilo pressionado, tinha mais de 40 pessoas no meu gabinete redigindo, discutindo claramente. Depois ele sai dizendo que não poderia cumprir aquilo porque foi obrigado a assinar. Ele falou que assinou porque iriam fazer-lhe a pele. Nós somos civilizados em Mato Grosso do Sul, descentes e de palavra” finalizou.
