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Campo Grande, Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

14/02/2020 08:01

Governo reduz ICMS de alimentos e material de limpeza vendidos por atacarejos

Redução do imposto vai permitir que os estabelecimentos de Mato Grosso do Sul se tornem mais competitivos

Anahi Zurutuza
Cerca de 50 atacadistas em Mato Grosso do Sul podem se beneficiar do ICMS mais barato (Foto: Arquivo)Cerca de 50 atacadistas em Mato Grosso do Sul podem se beneficiar do ICMS mais barato (Foto: Arquivo)

O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu reduzir a cobrança de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos vendidos em supermercados atacadistas, os chamados “atacarejos”. Por decreto, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicado em diário oficial nesta sexta-feira (14), o Estado renuncia a parte do tributo cobrado na comercialização de alimentos materiais de limpeza e cosméticos.

Para os produtos que tinham ICMS de 17%, os atacadistas passarão a recolher 12,5%, e por aqueles que tinham alíquota de 20%, passarão a pagar 14,7%. O benefício fiscal não vale para operações com cerveja, chope e demais bebidas alcóolicas, refrigerante, água mineral, bebidas energéticas e isotônicas, sorvete, cigarro, pneu e produtos eletrônicos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Para o presidente da Asmad (Associação Sul-mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores), Akito Ikeda, a redução do imposto vai permitir que os estabelecimentos de Mato Grosso do Sul se tornem mais competitivos. Empresas de Goiás, por exemplo, têm preço 25% menor, segundo Ikeda.

O decreto também muda a forma de recolhimento do imposto. Antes, as empresas tinham de pagar o ICMS das mercadorias quando as mesmas iam para o estoque. Agora, o tributo só será recolhido dos produtos vendidos. “Isso dá um fôlego para nós, a gente paga imposto antecipado, e com essa medida vamos ter uma folga no caixa”, explicou o presidente da Asmad, em texto divulgado pela administração estadual.

Para ser contemplada pelo benefício fiscal, a empresa deve cumprir alguns requisitos, como estar inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado e estar em dia com o fisco estadual, estar filiada à Asmad e possuir em Mato Grosso do Sul estrutura logística de armazenamento e distribuição dos produtos compatíveis com a sua movimentação comercial. A redução não pode ser aproveitada, portanto, por atacadistas que tenham apenas escritório ou loja em Mato Grosso do Sul, com toda a logística funcionando em outra unidade da federação. O objetivo, segundo o governo, é garantir que os beneficiados gerem empregos no Estado.

Segundo a Asmad, cerca de 50 atacadistas em Mato Grosso do Sul podem se beneficiar do ICMS mais barato.

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