ICMS cai para 43 municípios, mas cidades maiores terão acréscimo
Em 43 municípios de Mato Grosso do Sul, os prefeitos terão menos receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para administrar no ano que vem.
Por outro lado, algumas das principais cidades do Estado, como Dourados, Campo Grande, Três Lagoas e Ponta Porã, terão acréscimo nos valores.
Ao todo, 35 prefeituras abocanharão mais dinheiro da cota a que têm direito no imposto arrecadado pelo governo.
O índice definitivo de participação dos municípios no bolo tributário estadual foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial. Por lei, os municípios têm direito a 25% da receita total do ICMS.
Em outubro, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) divulgou um índice provisório, e mais de 50 prefeituras que tiveram perda de receita resolveram recorrer.
Entretanto, poucas tiveram sucesso, conforme informou nesta tarde o responsável pelo setor econômico da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Santo Rossetto.
De acordo com ele, integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
Entre os 43 municípios atingidos pela queda de receita, está Itaquiraí, que recebeu este ano R$ 131.889 mil, contra os R$ 119.527,18 que terá em 2011.
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB), que investiu em um mês de ICMS este ano, R$ 687.470, usando como exemplo a mesma média de R$ 70 milhões mensais, terá de se contentar com R$ 643.930 em 2011.
Brasilândia é a prefeitura que menos perderá em 2011, com queda de -0,01. Por outro lado, Itaquiraí será o município mais prejudicado, com -9,37 a menos de ICMS em seus cofres no próximo ano.
Entre as 35 cidades que aumentaram a participação no bolo, Alcinópolis é a que mais ganhou, com 10,05% de diferença entre o que recebeu neste ano e o que abocanhará em 2011.
Três Lagoas, cidade industrializada na fronteira com São Paulo, também obteve bom crescimento do índice, garantindo para o próximo ano 7,14% a mais do que recebeu em 2010.
Já o município fronteiriço de Ponta Porã registrou crescimento de 2,39% na participação do bolo tributário, se comparado ao valor recebido em 2010. Campo Grande terá 1,99% a mais que os valores obtidos neste ano para investir.
Entre as grandes cidades, Corumbá foi a única que perdeu. O município, que faz fronteira com a Bolívia, terá -3,77% em seus cofres no próximo ano, oriundos da arrecadação de ICMS.
Segundo a Assomasul, além da queda no repasse do ICMS, o rombo maior ficou por conta das quedas constantes verificadas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Os municípios que terão menos recursos oriundos do ICMS em 2011 são: Itaquiraí, Corguinho, Nova Andradina, Dois Irmãos do Buriti, Santa Rita do Pardo, Amambaí, Porto Murtinho, Jardim, Maracaju, Sete Quedas, Sonora, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Corumbá, Laguna Carapã, Bonito e Cassilândia, Selvíria, são Gabriel do Oeste, Inocência, Bela Vista, Iguatemi, Jaraguari, Pedro Gomes, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Chapadão do Sul, Camapuã, Tacuru, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Figueirão, Paranhos, Antonio João, Rochedo, Bodoquena, Caarapó, Aral Moreira, Rio Negro, Paranaíba e Brasilândia.
Já as que terão maior participação no bolo tributário são: Alcinópolis, Angélica, Anaurilândia, Juti, Japorã, Três Lagoas, Caracol, Glória de Dourados, Rio Verde, Bataguassu, Ladário, Bandeirantes, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Ivinhema, Rio Brilhante, Ponta Porã, Taquarussu, Campo Grande, Anastácio, Naviraí, Itaporã, Eldorado, Terenos, Coxim, Jateí, Douradina, Novo Horizonte do Sul, Água Clara, Batayporã, Dourados, Vicentina, Costa Rica, Fátima do Sul e Mundo Novo.
