Testes oculares passam a ser feitos sem uso de animais

O Brasil deu mais um passo para reduzir o uso de animais em laboratório. A partir de resolução publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (9), testes para avaliar irritação e danos graves nos olhos em atividades de ensino e pesquisa passam a ter um método sem uso de animais reconhecido oficialmente.

A norma foi editada pelo Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) e autoriza a adoção de um teste que usa tecido produzido em laboratório, semelhante à córnea humana, em substituição aos experimentos feitos com animais vivos.

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Na prática, a decisão abre caminho para que testes oculares também deixem de usar animais, sempre que esse método alternativo for aplicável.

A resolução estabelece um prazo de até 5 anos para que, nos casos em que o novo método puder ser usado, a substituição dos testes com animais passe a ser obrigatória. A regra vale para atividades de ensino e pesquisa e não elimina, de forma geral, toda a experimentação animal.

A medida se soma a uma decisão tomada no ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

Na ocasião, o governo classificou a norma como um avanço na proteção animal e no alinhamento do país a práticas já adotadas em outros mercados, destacando que a mudança não representa custo adicional à sociedade, mas um investimento em métodos mais éticos e modernos.

O método agora reconhecido já é aceito internacionalmente e utilizado em outros países, o que coloca o Brasil em sintonia com padrões científicos mais recentes. A expectativa é que universidades e laboratórios tenham tempo para se adaptar à nova regra dentro do prazo previsto.