IPTU e ISS crescem e "seguram" arrecadação na Capital
O crescimento na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviço) foram fundamentais para o equilíbrio financeiro da prefeitura de Campo Grande.
O IPTU e o ISS só estão atrás do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dentre as fontes de receitas mais importantes para o município. Somados, os três correspondem a 65% da arrecadação.
De acordo com relatório orçamentário da prefeitura, a arrecadação de IPTU subiu de R$ 103 milhões para R$ 122 milhões quando comparado o período de janeiro a agosto de 2010 em relação aos mesmos meses do ano passado. A arrecadação de ISS cresceu R$ 20 milhões.
No mês passado, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) baixou decreto determinando corte de gastos, com meta de economizar R$ 30 milhões até o fim de 2010.
O "aperto no cinto" foi ditado por queda na arrecadação de repasses constitucionais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS e Fundeb.
"O realinhamento ficou muito abaixo da nossa previsão e dos [valores] dos anos anteriores", afirma o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Paulo Nahas. De acordo com ele, entre 2007 e 2008 os repasses constitucionais cresceram 32%. Entre 2009 e 2010, a previsão de aumento é de apenas 4,5%.
"Se adequar a essa nova realidade não é fácil. De 2008 para cá foram criados novos postos de saúde, mais funcionários. Tudo gera aumento na folha", salienta.
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