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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

30/05/2011 09:08

Itaú e Santander terão que restituir R$ 430 milhões por cobrança ilegal de tarifas

Vanda Escalante

Os clientes dos bancos Itaú e Santander devem receber de volta os valores cobrados ilegalmente a título de tarifas. Juntos, os dois bancos devem restituir um total de R$ 430 milhões.

De acordo com informações divulgadas pelo Sindicato dos Bancários de Dourados e Região, após recomendação do MPF (Ministério Público Federal), o Itaú Unibanco começou a enviar cartas aos clientes para fazer a restituição da CMC (Comissão de Manutenção de Crédito), referente à cobrança de tarifa do cheque especial, no período de dezembro de 2008 a maio de 2009.

Desde março, o MPF teria enviado recomendações aos bancos para que fizessem as restituições. O total é de R$ 430 bilhões, obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Corrigidos pelo IPCA, os valores equivalem a algo em torno de R$ 98,03 para cada cliente.

O Santander se dispôs a ressarcir somente a quantia cobrada e tem um plano de devolução já em andamento. O crédito seria feito em conta corrente. Mas o MPF rejeita a proposta, pois a resolução do Banco Central que rege a regularidade das cobranças já estava em vigor.

Segundo o MPF, o Itaú Unibanco cobrou e se negou a devolver R$ 26,50 de multa por cada cheque devolvido entre abril de 2008 e maio de 2009, o que rendeu ao banco um lucro de R$ 64,2 milhões. Além disso, debitou irregularmente R$ 100,8 milhões por meio da COA (Comissão sobre Operações Ativas), entre maio de 2008 e abril de 2010. A empresa se prontificou a restituir apenas os valores cobrados a partir de setembro de 2009.

A recomendação do MPF se baseia em inquérito civil público, que apurou uma determinação do Banco Central. Pelo documento, o REOC, a COA e a devolução de cheques não são passíveis de cobrança. Caso não atendam à recomendação do Ministério Público, os bancos serão acionados judicialmente por descumprimento à regulamentação do Banco Central, que, inclusive, se manifestou sobre a ilegalidade da cobrança.



estou com o mesmo problema a mais de um ano nao tenho coragen de pagar as tx absurdas ´´ fora oque ja foi cobradas oque devi fazer para restituir estes valores

 
jaime carlos em 20/06/2011 05:17:54
É pouco pra eles!Aqui se faz aqui se paga!Santander não quer mudar a data dos meus vencimentos ...pois falam q é norma interna do banco....pago juros todo mês....faz falta pra mim...mas isso q ele faz comigo ja esta recebendo de volta.....pior banco que ja vi é esse Santander....afff....se arrependimento matasse...coitada de mim.!
 
Vanessa Vanderleis em 30/05/2011 12:56:28
Parabens ao MPF!!!
 
Reinaldo Costa em 30/05/2011 12:40:39
Mais um ganho para os consumidores! Parabéns MPF
 
CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI em 30/05/2011 10:13:34
É só estes dois bancos e os outros são bonzinhos... não cobraram nada a mais ??????
 
Paulo celso em 30/05/2011 10:11:43
ja estava mais que na hora de algem fazer auguma coisa , parabens novamente au ministerio publico ,em relaçâo aos cheque devolvido tive varios cheques devolvido e chegei a pagar quase cinquenta reais por ves que o cheque era devolvido, questionei o banco na epoca unibanco hoje itau o gerente da epoca mi falou olha sandoval , funciona dessa forma ,o banco cobra uma taxa de 22 aprimeira 33 na segunda 47 na terseira ves que o cheque vouta no mesmo mês isso e tipo um castigo .Veja bem se voçê tiver três cheques para cair no mesmo mês e nâo tiver fundo olha so o estrago.
 
sandoval muniz em 30/05/2011 03:07:44
O sucesso dessa decisão deve ser estimulo ao MPF para agir da mesma forma com os demais bancos. Valeu!
 
Julieta Cardoso em 30/05/2011 02:10:40
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