MS está entre 8 Estados com piores notas em estudo sobre contas públicas
Mato Grosso do Sul está entre os oito Estados brasileiros classificados com as piores notas em um estudo de contas públicas criado pelo Ministério da Fazenda. No ranking, que vai de A+ à D-, MS ficou com conceito C-, mesmo patamar de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.
O levantamento, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), não é publicado pelo ministério, mas o resultado de 2015 foi divulgado hoje (28) pela Folha de São Paulo.
O conceito obtido por MS indica que a situação fiscal do Estado é fraca ou muito fraca e o risco de crédito é relevante ou muito alto. O objetivo do ranking é avaliar a viabilidade da concessão de novos empréstimos, que precisam de aval do Governo Federal, ou seja, se o risco é grande o Estado terá mais dificuldade para conseguir crédito.
No ano passado, nenhum governo estadual chegou perto das notas máximas. O melhor colocado foi o Pará, com conceito B+ e o pior foi Minas Gerais, com nota D+. Os critérios usados na classificação foram determinados por portaria do Ministério da Fazenda.
No cálculo, são considerados comprometimento da receita corrente líquida com a dívida, gastos com pessoal em relação à receita, participação dos investimentos na despesa total, receitas tributárias em relação às despesas com custeio e deficit na Previdência.
A pesquisa é interessante porque analisa dados precisos dos Estados, mas peca ao ignorar mudanças de cenário e esforços para equilibrar as contas, na avaliação do pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), José Roberto Afonso. “O rating oficial da Fazenda desqualificaria a própria União”, comentou o especialista, em entrevista à Folha, referindo-se à nota de risco, também chamada de rating, no mercado financeiro.
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou ao Campo Grande News que vai observar o resultado da pesquisa para então comentar o conceito obtido por Mato Grosso do Sul.
Ranking – Nenhum Estado obteve conceito A+. Atrás do Pará, estão Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Paraná e Espírito Santo, ambos com nota B.
À frente de MS, obtiveram conceito C+ os Estados do Acre, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Santa Catarina. Com D+, estão Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal.
