MS reduzirá 50% renúncia de ICMS em 2011
Para 2011 o governo estadual prevê renúncia fiscal quase 50% menor que neste exercício, conforme a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada para a Assembléia Legislativa esta semana e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. Para este ano, a renúncia prevista foi de R$ 2.018.240.220 e para 2011 de R$ 1.079.678.629.
O relatório mostra que enquanto a renúncia nas operações envolvendo venda de carne bovina terá a maior redução, outras atividades como a indústria têxtil e a produção de álcool terão mais crédito presumido de ICMS.
Vale ressaltar que a partir do segundo semestre de 2008, com pico no ano passado, o setor frigorífico foi fortemente baqueado e o governo lançou vários mecanismos para evitar fechamento de unidades, garantir retomada de abates e manutenção de empregos.
Para 2011, a maior redução prevista é justamente no crédito presumido para a carne bovina e bufalina, fixado em R$ 439.990.579 para 2010 e R$ 162.630.815 para o exercício seguinte. A exportação de produtos primários, que teve isenção de R$ 434.254.241, não aparece desta vez entre os beneficiados.
Já as importadoras terão crédito presumido de R$ 75.556.583 frente a R$ 57.822.704 neste ano. Os incentivos através do CDI (Conselho de Desenvolvimento Industrial), aumentarão de R$ 499.674.945 a R$ 510.055.818.
No setor do vestuário a renúncia de receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2011 deve chegar a R$ 132.865.864, ou seja, 23% a mais que no atual exercício.
O setor está em franca expansão. Só em Campo Grande são esperadas para os próximos dois anos mais 12 empreendimentos, entre instalação de novas empresas e ampliações, com geração de seis mil novos empregos.
No caso do álcool combustível, a expectativa é chegar a R$ 92.929.727 em crédito presumido, o que corresponde a 84% a mais que os R$ 50.345.414 deste ano.
No caso do álcool anidro, que é o adicionado à gasolina, o crédito vai dobrar, passando de R$ 7.735.604 a R$ 15.997.659.
A previsão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é que a produção de cana-de-açúcar da safra 2010/11 de Mato Grosso do Sul cresça 65% e que a produção de álcool atinja R$ 1,9 bilhão de litros, aumento de 58% em relação à safra passada.
