MS tem mais um recorde em arrecadação e chega a R$ 12,8 bilhões neste ano
ICMS é o responsável por proporcionar maior arrecadação para o Estado
Mais uma vez, Mato Grosso do Sul teve recorde na arrecadação de tributos estaduais. De janeiro a agosto deste ano, o ganho foi de R$ 12,8 bilhões, sendo 7,83% maior que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados R$ 11,9 bilhões. Os dados são do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
A arrecadação no Estado tem tido recordes sucessivos, desde o início da série, em 1998. Se considerar o mesmo período, naquele ano foram R$ 511,6 milhões e agora já chega a R$ 12,8 bilhões.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o maior responsável pelos ganhos, com 82,97% neste ano. Deste total, o ICMS terciário (comércio e serviços) detém R$ 4,40 bilhões (41,27%); em seguida, está o segmento de petróleo e combustíveis, R$ 3,4 bilhões (32,47%).
Já o ICMS primário (agricultura e pecuária) é responsável por R$ 1,09 bilhão (10,27%); o ICMS secundário (indústria), R$ 757,4 milhões (7,11%); o imposto sobre a energia teve arrecadação de R$ 545,6 milhões (5,12%).
Na visão do economista Enrique Duarte, são dois motivos que provocaram o aumento. “Esse crescimento aconteceu por dois motivos: um pelo aumento da atividade econômica do Estado e, outro, pelo aumento da carga tributária estadual, pagamos mais impostos no decorrer deste tempo. O recomendável neste crescimento da arrecadação é que seja fruto do crescimento econômico estadual e não seja fruto só do aumento da carga tributária”, pontuou.
Outros tributos – Depois da arrecadação do ICMS, vem o item outros tributos, apresentando R$ 946,1 milhões (7,36%); IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 941,5 milhões (7,33%); e ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), R$ 286,48 milhões (2,23%).
Crescimento - Conforme a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a meta de arrecadação prevista para o próximo ano, em valor corrente, é de R$ 25,4 bilhões, sendo que 49% estão comprometidos com o pagamento de servidores ativos e aposentados.
Conforme consta nas tabelas anexas ao projeto, das receitas primárias correntes, que são aquelas obtidas com impostos, taxas, contribuições e aluguéis, serão arrecadados R$ 12,5 bilhões.
A estimativa também é de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões com aplicações e ainda R$ 228 milhões oriundos de outras fontes não especificadas.
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