Pressionado por criadores de tilápia, Meio Ambiente suspende lista de invasoras

Diante da pressão do setor produtivo, a Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade), vinculada ao MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), decidiu suspender temporariamente o processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil – que incluía a tilápia e outras espécies. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 4 de dezembro.

Conforme noticiou o Campo Grande News, havia forte mobilização de representantes da cadeia produtiva para derrubar a medida da Conabio, divulgada em 21 de outubro, que incluía a tilápia na lista de espécies exóticas invasoras. A votação estava prevista para a próxima segunda-feira, 8 de dezembro, pelo colegiado da Comissão.

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Originária da África, a tilápia é o peixe mais consumido no Brasil e representa 97,6% da produção aquícola de Mato Grosso do Sul. Pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) defendem, porém, maior controle e fiscalização da produção e alertam para riscos à biodiversidade nativa, já que a espécie compete por recursos naturais e pode provocar a extinção de peixes locais.

Segundo a nota do ministério, o objetivo da decisão é ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, com o intuito de estabelecer medidas adequadas para formulação de políticas e procedimentos de controle do escape da espécie no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva.

O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, considerou a suspensão da elaboração da lista “extremamente positiva”. Para ele, o resultado reflete a articulação entre iniciativa privada, instituições públicas e parlamentares. Em vídeo divulgado logo após o recebimento do comunicado, Medeiros disse que a notícia do MMA é de “extrema relevância” para a piscicultura, já que o governo deve discutir aspectos econômicos com o setor nos próximos dias.

“Essa é uma grande vitória do setor. Uma briga que nós, da Peixe BR, começamos e que todos –instituições públicas e privadas, congressistas principalmente – abraçaram”, afirmou.

O setor produtivo, segundo o dirigente, deve manter a mobilização para garantir que a tilápia seja retirada definitivamente da lista de espécies exóticas invasoras.

A Conabio ressalta, na nota divulgada à imprensa, que a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil decorre de um processo técnico, baseado em informações científicas aprofundadas, e tem caráter preventivo. A inclusão de espécies na lista não implica banimento, nem proibição de uso ou cultivo.

O reconhecimento e a identificação desses organismos, destaca a nota, permitem a detecção precoce e uma resposta rápida em caso de invasões biológicas, evitando impactos negativos à biodiversidade nativa.

O comunicado afirma ainda que a análise será retomada após a consolidação das contribuições de todos os segmentos interessados, cuja documentação será submetida novamente à apreciação da Conabio.

A Comissão Nacional de Biodiversidade é composta por 12 ministérios, autarquias e representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria; órgãos estaduais e municipais de meio ambiente; universidades e institutos de pesquisa; agricultura familiar; pescadores artesanais; povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.

Desde fevereiro deste ano, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) reconhece, oficialmente, a tilápia como espécie exótica e invasora em Unidades de Conservação federais.

Na região de Mato Grosso do Sul, conforme a lista do ICMBio, foram identificadas tilápias invasoras em três unidades de conservação de Mato Grosso do Sul: Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a APA (Área de Proteção Ambiental) Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estavam preparando uma nova lista nacional, que seria votada em 8 de dezembro.