Após perda de ICMS, estudo pode levar a plano de corte de gastos na Capital
Prefeito Marquinhos Trad disse que análise ficará pronta até abril; adoção de plano de demissão de servidores será avaliação técnica
Até abril, um estudo técnico da prefeitura de Campo Grande irá determinar as medidas de contenção de gastos para amenizar o impacto nas contas públicas com a perda, em 2018, de R$ 24 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Nós temos que buscar solução, com criatividade administrativa fiscal e tributária, sem onerar o cidadão”, disse, o prefeito Marquinhos Trad (PSD), em entrevista ao Campo Grande News.
Questionado sobre adoção de PDV (Programa de Demissão Voluntária), Marquinhos disse que “deixou para os técnicos” a análise se essa seria uma alternativa viável ou não. “Tem temas que não conheço, vou ouvir os técnicos, não vou fazer da minha cidade uma cobaia”, avaliou.
A perda é decorrente da queda do repasse do ICMS por parte do Governo de Mato Grosso do Sul. Os municípios têm direito a 25% de todo tributo arrecadado e o percentual cai a cada ano, conforme dados da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).
Campo Grande tinha direito, em 2010, a 24,2% do bolo. Em 2018, esse percentual foi de 21,21%. Para este ano, o percentual será de 20,17%. De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), além da capital, outros 23 municípios tiveram queda nos índices.
