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Economia

Procon flagra irregularidades em anúncios de preços de 2 postos da Capital

Fiscalização do órgão em estabelecimentos na saída para São Paulo constata problemas na falta de diferenciação de preços para clientes que usam ou não aplicativo da rede de postos

Humberto Marques | 22/01/2018 18:19
Procon flagra irregularidades em anúncios de preços de 2 postos da Capital
Divulgação em cartaz de preço de combustível cobrado de usuários de aplicativo foi considerada irregular pelo Procon. (Foto: Divulgação)

Fiscalização realizada pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) e divulgada nesta segunda-feira (22) flagrou irregularidades em cartazes de preços de dois postos de combustíveis na avenida Gury Marques, em Campo Grande. Os estabelecimentos, localizados na saída para São Paulo, exibiam informações e preços em desacordo com a legislação.

Marcelo Salomão, diretor-presidente do Procon/MS, explicou por meio da assessoria do órgão que foram identificadas divergências nos valores expostos nas diferentes vias de entrada dos postos, além da ausência de alguns dos valores em uma das entradas –algo que pode gerar multa de R$ 5 mil para os estabelecimentos.

Com base no decreto e na lei que dispõem sobre a oferta e formas de afixação de preços de produtos e serviços, o Procon considerou imprópria a exposição dos valores cobrados de clientes que têm o aplicativo virtual de benefícios da rede, uma vez que a placa não explicita de forma clara e ostensiva a diferenciação do preço dos combustíveis ofertados.

Para os fiscais, a promoção exposta na faixa não é de fácil visualização para consumidores em trânsito, gerando expectativa de consumo não cumprida a quem não tiver o aplicativo de benefícios da rede de combustíveis.

O Procon fornece o número 151 e o Fale Conosco no site http://www.procon.ms.gov.br aos consumidores para informações e recebimento de denúncias.

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