Procon-MS fiscaliza se redução do ICMS chega ao preço final dos combustíveis

O Procon-MS iniciou nesta segunda-feira (11) levantamento nos principais postos de combustíveis de Campo Grande, para conferir se os estabelecimentos estão aplicando a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina e no etanol. O levantamento integra uma pesquisa nacional.

Em Mato Grosso do Sul houve redução do ICMS por parte do governo estadual, aplicado no dia 6 de julho, além do congelamento da pauta fiscal, em junho. O superintendente do Procon, Rodrigo Vaz, explicou que as equipes vão aproveitar as visitas para fiscalizar se essas reduções já refletiram no preço cobrado pelos combustíveis.

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Caso haja descumprimento, poderão ser aplicadas multas de R$ 8 a R$ 11 mil. “Já eram para ter baixado, se não baixaram, vamos multar”, relatou Vaz.

A campanha tem caráter educativo e orientará também os postos a informar os preços dos combustíveis de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível” cobrados antes de 22 de junho de 2022, quando o governo federal decretou alíquota zero para o PIS e Cofins sobre os combustíveis. Daqui 20 dias, os fiscais voltarão às ruas para constatar se as orientações foram postas em prática.

A terceira frente será um levantamento de preços, para mostrar a variação dos valores cobrados no centro da Capital e nas saídas da cidade. A pesquisa deve ser concluída na quarta-feira (13).

O menor preço encontrado nesta segunda-feira (11) pela equipe do Campo Grande News, foi R$ 5,39 o litro, presente em três postos de Campo Grande: Posteko, na Avenida Júlio de Castilho;  Cosan, Três Barras; e o Bonatto, na Costa e Silva.

No entanto, em nenhum estabelecimento havia o comparativo determinado pelo governo federal, mostrando os preços antes da redução do imposto estadual.