Royalties da mineração recuam 23,3% em MS no primeiro quadrimestre de 2026

O recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), os chamados royalties da mineração, caiu 23,3% em Mato Grosso do Sul no acumulado de janeiro a abril de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025, recuando de R$ 15,348 milhões para R$ 11,770 milhões.

Segundo a ANM (Agência Nacional de Mineração), o pagamento da CFEM é obrigatório para empresas ou pessoas físicas que extraem recursos minerais com finalidade comercial, como minério de ferro, manganês, calcário, areia e água mineral. No caso da lavra garimpeira, embora o garimpeiro seja isento, a obrigação de pagamento recai sobre o primeiro comprador do produto mineral.

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Os valores são arrecadados pela ANM, que posteriormente faz a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios produtores ou impactados pela atividade mineral.

A maior parte dos recursos permanece nos locais onde a mineração é realizada: 60% são destinados aos municípios produtores e 15% aos estados produtores. Outros 15% vão para municípios impactados pela atividade mineral, mesmo quando a extração não ocorre diretamente em seu território, como cidades cortadas por ferrovias, minerodutos ou estruturas de escoamento. O restante é dividido entre a ANM, com 7%, além de fundos de pesquisa mineral, órgãos ambientais e instituições ligadas ao desenvolvimento científico e tecnológico do setor.

Entre os principais produtos minerais de Mato Grosso do Sul em receita gerada pela CFEM no primeiro quadrimestre de 2026, o minério de ferro manteve ampla liderança, com R$ 8,365 milhões recolhidos, o equivalente a 71,07% de toda a receita mineral do Estado. Apesar do protagonismo, o minério registrou retração de 22,6% frente ao mesmo período de 2025, quando havia somado R$ 10,810 milhões.

Na sequência aparece o minério de manganês, com recolhimento de R$ 938,381 mil até abril deste ano, resultado 19,2% inferior ao registrado no primeiro quadrimestre de 2025. O basalto ocupa a terceira posição, com R$ 915,366 mil, apresentando queda de 11,9% na comparação anual.

O calcário aparece em quarto lugar, com R$ 797,199 mil, acumulando redução de 27,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Fechando o top cinco, a areia somou R$ 286,126 mil em recolhimento, queda de 15,3% frente a 2025.

Entre janeiro e abril de 2026, os cinco municípios com maior recolhimento de CFEM em Mato Grosso do Sul concentraram R$ 10,122 milhões, o equivalente a 85,9% de toda a receita mineral registrada no Estado no período. Corumbá lidera com R$ 6,346 milhões, seguido por Ladário, com R$ 3,072 milhões, Bela Vista, com R$ 277,344 mil, Bodoquena, com R$ 245,853 mil, e Inocência, com R$ 180,772 mil.