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Economia

Santa Casa precisa de R$ 5 milhões para recuperar as instalações elétricas

MP denunciou hospital por falta de alvará dos bombeiros; intervenções necessárias somam R$ 7,3 milhões

Por Maristela Brunetto | 02/01/2024 16:39
Santa Casa teve ontem à noite pane na rede elétrica, situação que se repetiu hoje; hospital estuda medidas emergenciais (Foto: Juliano Almeida)
Santa Casa teve ontem à noite pane na rede elétrica, situação que se repetiu hoje; hospital estuda medidas emergenciais (Foto: Juliano Almeida)

A Santa Casa de Campo Grande apresentou três planilhas à Justiça há pouco menos de um mês apontando valores que somam R$ 7,3 milhões em intervenções necessárias para a atualização das instalações elétricas e adequação do combate a incêndios. O hospital atua sem alvará do Corpo de Bombeiros, o que motivou a apresentação de uma ação civil pública e pedido de fixação de prazo de 180 dias para a solução, junto com o poder público.

A instituição não apresentou problemas recentes em relação aos incêndios, mas em cerca de um mês já enfrentou três apagões, sendo dois ontem e hoje, situação que só não trouxe problemas mais graves porque há geradores para garantir os cuidados de pacientes mais graves.

A ação foi apresentada em fevereiro do ano passado pela promotora Daniela Cristina Guiotti, com o pedido de concessão de liminar e fixação de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento. Ela apontou a relevância do hospital em atendimentos a pacientes da saúde pública, mencionando repasses que à época da apresentação da ação somavam R$ 25,5 milhões em recursos públicos, por isso incluiu a Administração Pública na ação para resolver o que classificou como atendimento com inadequação e insegurança.

Antes de analisar, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, juiz Marcelo Ivo de Oliveira, intimou o hospital, Estado e Município a se manifestarem sobre o problema, que já vinha sendo investigado pelo MPE desde 2017. Em outubro ele marcou uma audiência para tentar conciliar uma solução, que ocorreu em novembro. Somente o Estado não mandou representante, foi quando o hospital pediu prazo para apresentar os estudos para o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e apresentou na metade de dezembro as três planilhas sobre as intervenções indispensáveis para que obtenha alvará provisório.

Uma das planilhas apresentadas tem o valor de R$ 3,7 milhões em serviços para intervenções para aperfeiçoar as instalações elétricas do hospital, incluindo aquisição de dois gerados, ao valor de R$ 618 mil cada. O trabalho inclui tubulação subterrânea, passagem de cabos e aquisição de material. São sete páginas de especificações. A data do documento é de novembro de 2020.

Uma segunda planilha trata das ações necessárias para proteção contra descargas atmosféricas, estimadas em R$ 1,3 milhões. O orçamento prevê necessidade de investir R$ 742 mil em materiais e traz a descrição das intervenções necessárias em cada setor, como centro cirúrgico, Prontomed e hemodiálise.

Estas intervenções envolvem ações necessárias para o enfrentamento dos problemas que o hospital apresenta nos últimos dias, sendo apontadas como possíveis origens dos apagões a sobrecarga na rede, que é antiga, e a interferência de descargas elétricas. A Energisa e uma empresa privada foram acionadas para ajudar a buscar soluções paliativas para assegurar o fornecimento de energia ao hospital.

Já a última planilha trata do tema principal da ação civil pública- a falta de alvará por descumprimento de medidas de combate a incêndios. Datada de maio de 2022, ela trata das adaptações necessárias para combate a incêndio, mas também inclui adequações das instalações elétricas nos ambientes de cada andar, como colocação de tomadas, caixas de distribuição, barramentos para conexão de disjuntores. Este é avaliado em R$ 2,3 milhões.

MP, Poder Público e o hospital voltam a se reunir com o juiz no dia 31, quando pode surgir um acordo ou então ele analisará o pedido de liminar para impor o cumprimento das adequações no prazo de 180 dias.

Trecho de vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros com recomendações para cumprimento imediato (Reprodução de documento de autos)
Trecho de vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros com recomendações para cumprimento imediato (Reprodução de documento de autos)

Bombeiros – A Santa Casa fez algumas adaptações em suas estruturas ao longo da tramitação do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, entretanto não foram suficientes para obter o alvará do Corpo de Bombeiros. A Santa casa obteve certificado de vistoria, mas depois foi cassado diante da falta de adoção de medidas de prevenção a incêndios. Em vistoria realizada em outubro de 2022, militares elencaram uma série de urgências, como manutenção em mangueiras e substituição de extintores com prazo de validade vencido. Um dos itens que constou entre as demandas prioritárias estava a manutenção na rede elétrica.

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